- 2024
- 2016
- 001 - Aprovação de um regime transitório de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais pertencentes ao 2° grupo e que se enquadrem nas situações previstas no art. 4° do Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comercias
- 002 - Notificação
- 003 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 28 de dezembro de 2015
- 004 - Proposta de atualização de tarifário, do serviço de abastecimento público de água, de saneamento de águas residuais urbanas e de gestão de resíduos urbanos
- 005 - Tolerâncias de ponto - 2016
- 006 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 08 de janeiro de 2016
- 007 - AMAT – Associação de Municípios do Alto Tâmega - normas legais relativas ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 008 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas - cumprimento da obrigatoriedade de abate e remoção de exemplares de pinheiro e outras resinosas hospedeiras do NMP
- 009 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 8 de janeiro de 2016
- 011 - Notificação
- 012 - Colocação de sinalização de trânsito para reserva de um lugar de estacionamento para veículos portadores do dístico de deficiente
- 013 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 22 de janeiro de 2016
- 014 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 22 de janeiro de 2016
- 015 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 05 de fevereiro de 2016
- 016 - Controlo qualidade água - 4º trimestre de 2015
- 017 - Notificação
- 018 - Notificação
- 019 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 05 de fevereiro de 2016
- 020 - Renovação da isenção do pagamento de taxas de publicidade
- 022 - Alteração ao regulamento do orçamento participativo de Chaves
- 023 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 19 de fevereiro de 2016
- 024 - Concurso público tendente à adjudicação do direito de ocupação do espaço público - Alameda do Tabolado
- 026 - Aditamento ao alvará de licenciamento da operação de loteamento n.º 11/1997
- 027 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 19 de fevereiro de 2016
- 028 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 04 de março de 2016
- 030 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 04 de março de 2016
- 031 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 18/1986, com obras de urbanização
- 032 - Notificação
- 033 - Afixada fotocópia da Ata da Reunião ordinária da Câmara Municipal de Chaves, realizada no dia 18 de março de 2016
- 034 - Proposta de numeração de polícia para a localidade de Avelelas, freguesia de Águas Frias
- Editais
- 2016
- 110 - Tolerância de Natal
- 109 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 25 de novembro
- 108 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de novembro
- 104 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 28 de outubro
- 101 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 14 de outubro
- 100 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 30 de setembro
- 098 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 095 - Notificação
- 094 - Notificação
- 092 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 16 de setembro
- 091 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 2 de setembro
- 090 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 19 de agosto
- 089 - Processo de Contraordenação n.º 137/2016
- 088 - Concurso público para a adjudicação do direito de exploração da cafeteria e loja do Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso
- 087 - Contraordenação n.º 126/2016
- 083 - Programa de controlo preventivo da reprodução de pombos
- 081 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 5 de agosto
- 080 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 22 de julho
- 079 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de julho de 2016
- 078 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2016
- 077 - VENDA EM HASTA PÚBLICA DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL - “CINE-TEATRO DE CHAVES”
- 076 - Numeração de polícia para a localidade de Sobreira, freguesia de Águas Frias
- 075 - Venda de escolas
- 073 - Regime execional de alargamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
- 072 - Alterações às condições de licença da operação de loteamento - lugar de Trás dos Bacelos, freguesia de Samaiões
- 071 - Notificação
- 070 - Notificação
- 069 - Controlo da Qualidade da Água - 2º trimestre
- 067 - Abertura de concurso público para atribuição de licença de táxi para uma vaga do contingente de Vilela Seca, Concelho de Chaves
- 065 - Notificação
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