- 2024
- 2019
- 007 - Notificação Operação Urbanistica Proc 162_2018
- 009 - Aditamento ao Alvara de Loteamento 15_1992
- 020 - Notificacao
- 021 - 2 Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 51988
- 022 - Atualização do tarifário de abastecimento de água
- 024 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22002
- 026 - Notificação Francisco Lustriano
- 027 - Controlo da Qualidade da Água
- 028 - Notificação Elvira Alves Silveira
- 030 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_2003
- 032 - Notificação de Despejo
- 033 - Notificação de Despejo
- 034 - Regimento da Câmara Municipal de Chaves
- 035 - Notificação Processo de Contraordenação n.º 38_2018
- 036 - Regulamento da Piscina Municipal
- 041 - Realização de Queimas e Queimadas
- 042 - Notificacao da empresa Ourirocha
- 044 - Projeto de Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública
- 050 - Controle de Qualidade da Água
- 054 - Processo de Contraordenação
- 055 - Notificação Eduarda Martinho
- 056 - Notificação Maria Idalina Peixe
- 057 - Hasta Pública Escolas
- 059 - Fotocópia da Ata Reunião Pública do Executivo_ 29 abril
- 060 - Reunião de Câmara na Freguesia de S. Vicente da Raia
- 064 - Abertura de Concurso Público para três fogos de habitação social
- 066 - Notificação Elisabete de Sá
- 069 - Notificação Lucinio Montalvão Figueiredo
- 070 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 7_1999
- 072 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal em Mairos
- Editais
- 2016
- 110 - Tolerância de Natal
- 109 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 25 de novembro
- 108 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de novembro
- 104 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 28 de outubro
- 101 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 14 de outubro
- 100 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 30 de setembro
- 098 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 095 - Notificação
- 094 - Notificação
- 092 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 16 de setembro
- 091 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 2 de setembro
- 090 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 19 de agosto
- 089 - Processo de Contraordenação n.º 137/2016
- 088 - Concurso público para a adjudicação do direito de exploração da cafeteria e loja do Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso
- 087 - Contraordenação n.º 126/2016
- 083 - Programa de controlo preventivo da reprodução de pombos
- 081 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 5 de agosto
- 080 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 22 de julho
- 079 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de julho de 2016
- 078 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2016
- 077 - VENDA EM HASTA PÚBLICA DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL - “CINE-TEATRO DE CHAVES”
- 076 - Numeração de polícia para a localidade de Sobreira, freguesia de Águas Frias
- 075 - Venda de escolas
- 073 - Regime execional de alargamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
- 072 - Alterações às condições de licença da operação de loteamento - lugar de Trás dos Bacelos, freguesia de Samaiões
- 071 - Notificação
- 070 - Notificação
- 069 - Controlo da Qualidade da Água - 2º trimestre
- 067 - Abertura de concurso público para atribuição de licença de táxi para uma vaga do contingente de Vilela Seca, Concelho de Chaves
- 065 - Notificação
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