- 2024
- 2020
- 001 - Tarifário do serviço de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos
- 005 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 4_1991
- 006 - Notificação Avelino Martins Antunes
- 007 - Sinalização de trânsito nas localidades de Anelhe e Rebordondo
- 009 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº24_1990
- 011 - São Pedro de Agostém
- 012 - Criação de dois lugares de estacionamento na União de Freguesias da Madalena e Samaiões
- 013 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2006_ Parque de Atividades de Chaves
- 015 - Colocação de Sinalização de trânsito nas Avenidas 5 de Outubro e Dr. Mário Soares
- 016 - Criação de local de cargas e descargas na Rua da Muralha
- 017 - Alteração de hora de reunião de Câmara
- 018 - Sinalética Trânsito na Rua do Telhado
- 019 - Sinalética em S. Pedro de Agostém
- 020 - Marcação de lugares de estacionamento na Av. 20 de julho em Vidago
- 023 - Limpeza de uma faixa lateral de 10 metros para cada lado ao longo da Estradas e Caminhos Municipais
- 024 - Normas Cedência de Espacos MACNA
- 025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987 na Fonte do Leite
- 027 - Notificação Paulo Sérgio Percina Mendes
- 030 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 4º trimestre de 2019
- 032 - Tolerância de Carnaval
- 033 - Projeto Regulamento Atribuição de Beneficios Fiscais
- 034 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 038 - Notificação Livração Leite - Contraordenação nº15
- 039 - Notificação Lucínio Figueiredo
- 040 - Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 043 - Normas extraordinárias para participação em funerais (COVID- 19)
- 044 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24-1990
- 051 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 054 - Concurso Público para Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração de um estabelecimento de bebidas no Tabolado
- 058 - Reforço de sinalização de trânsito na Freguesia de Oura
- Editais
- 2020
- 55 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 13-1985 no Alto da Bandeira União de Freguesias de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 50 - Proposta de Alteração Regulamento Municipal de Apoio Financeiro para Produção Pecuária
- 136 - Datas das reuniões do executivo municipal para 2021
- 134 - Notificação Maria Luísa Medeiros
- 133 - Notificação Maria Emília Martins Gonçalves Chaves
- 131 - EDP - Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato
- 126 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2020
- 123- Notificação Livração Leite
- 122 - Notificação Pedro Iuri João Dias
- 121 - Consulta pública alteração alvará de loteamento n.º 2-2002, no Lugar de Valongo, Valdanta
- 120 - Criação de lugares de estacionamento e cargas e descargas nas Ruas 25 de Abril e Tabolado
- 118 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7 - 1985
- 117 - Sinalização vertical e espelho em Outeiro Seco
- 116 - Lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada na Rua Viscondessa do Rosário
- 114 - Criação de uma Zona 30, no Centro Histórico da Madalena
- 113 - Notificação António Luís Abreu
- 112 - Alvará de loteamento n.º 2-2007
- 110 - Aditamento ao alvará de licenciamento da operação de loteamento 13-1985
- 108 - Notificação Adriano Alves Barro
- 105 - Aumento da zona de segurança “Pereira – Fogos de Artifício, Lda.”
- 103 - Licenciamento da operação de loteamento 3-2003 de Manuel Pinto da Cunha
- 097 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano referente ao 2º trimestre de 2020
- 096 - Notificação Supermatéria Unipessoal
- 091 - Referendo- Reabertura da Ponte Romana ao trânsito automóvel num único sentido
- 089 - Notificação Manuel Gomes de Castro e Filhos
- 088 - Encerramento temporário da Alameda do Tabolado ao trânsito automóvel
- 087 - Procedimento Público - Licitação treze lojas no Mercado Municipal
- 086 - Reposição de Lombas na Rua D. Filipa de Lencastre e Rua Sra. da Lapa - Vilar de Nantes
- 085 - Colocação de redutores de velocidade, na Rua Carreira da Vila – Caneiro de baixo
- 084 - Colocação de lombas na Rua Cimo de Vila - Vila Verde da Raia
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