- 2024
- 2020
- 001 - Tarifário do serviço de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos
- 005 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 4_1991
- 006 - Notificação Avelino Martins Antunes
- 007 - Sinalização de trânsito nas localidades de Anelhe e Rebordondo
- 009 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº24_1990
- 011 - São Pedro de Agostém
- 012 - Criação de dois lugares de estacionamento na União de Freguesias da Madalena e Samaiões
- 013 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2006_ Parque de Atividades de Chaves
- 015 - Colocação de Sinalização de trânsito nas Avenidas 5 de Outubro e Dr. Mário Soares
- 016 - Criação de local de cargas e descargas na Rua da Muralha
- 017 - Alteração de hora de reunião de Câmara
- 018 - Sinalética Trânsito na Rua do Telhado
- 019 - Sinalética em S. Pedro de Agostém
- 020 - Marcação de lugares de estacionamento na Av. 20 de julho em Vidago
- 023 - Limpeza de uma faixa lateral de 10 metros para cada lado ao longo da Estradas e Caminhos Municipais
- 024 - Normas Cedência de Espacos MACNA
- 025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987 na Fonte do Leite
- 027 - Notificação Paulo Sérgio Percina Mendes
- 030 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 4º trimestre de 2019
- 032 - Tolerância de Carnaval
- 033 - Projeto Regulamento Atribuição de Beneficios Fiscais
- 034 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 038 - Notificação Livração Leite - Contraordenação nº15
- 039 - Notificação Lucínio Figueiredo
- 040 - Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 043 - Normas extraordinárias para participação em funerais (COVID- 19)
- 044 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24-1990
- 051 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 054 - Concurso Público para Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração de um estabelecimento de bebidas no Tabolado
- 058 - Reforço de sinalização de trânsito na Freguesia de Oura
- Editais
- 2016
- 110 - Tolerância de Natal
- 109 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 25 de novembro
- 108 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de novembro
- 104 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 28 de outubro
- 101 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 14 de outubro
- 100 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 30 de setembro
- 098 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 095 - Notificação
- 094 - Notificação
- 092 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 16 de setembro
- 091 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 2 de setembro
- 090 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 19 de agosto
- 089 - Processo de Contraordenação n.º 137/2016
- 088 - Concurso público para a adjudicação do direito de exploração da cafeteria e loja do Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso
- 087 - Contraordenação n.º 126/2016
- 083 - Programa de controlo preventivo da reprodução de pombos
- 081 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 5 de agosto
- 080 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 22 de julho
- 079 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de julho de 2016
- 078 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2016
- 077 - VENDA EM HASTA PÚBLICA DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL - “CINE-TEATRO DE CHAVES”
- 076 - Numeração de polícia para a localidade de Sobreira, freguesia de Águas Frias
- 075 - Venda de escolas
- 073 - Regime execional de alargamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
- 072 - Alterações às condições de licença da operação de loteamento - lugar de Trás dos Bacelos, freguesia de Samaiões
- 071 - Notificação
- 070 - Notificação
- 069 - Controlo da Qualidade da Água - 2º trimestre
- 067 - Abertura de concurso público para atribuição de licença de táxi para uma vaga do contingente de Vilela Seca, Concelho de Chaves
- 065 - Notificação
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