- 2024
- 2020
- 001 - Tarifário do serviço de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos
- 005 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 4_1991
- 006 - Notificação Avelino Martins Antunes
- 007 - Sinalização de trânsito nas localidades de Anelhe e Rebordondo
- 009 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº24_1990
- 011 - São Pedro de Agostém
- 012 - Criação de dois lugares de estacionamento na União de Freguesias da Madalena e Samaiões
- 013 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2006_ Parque de Atividades de Chaves
- 015 - Colocação de Sinalização de trânsito nas Avenidas 5 de Outubro e Dr. Mário Soares
- 016 - Criação de local de cargas e descargas na Rua da Muralha
- 017 - Alteração de hora de reunião de Câmara
- 018 - Sinalética Trânsito na Rua do Telhado
- 019 - Sinalética em S. Pedro de Agostém
- 020 - Marcação de lugares de estacionamento na Av. 20 de julho em Vidago
- 023 - Limpeza de uma faixa lateral de 10 metros para cada lado ao longo da Estradas e Caminhos Municipais
- 024 - Normas Cedência de Espacos MACNA
- 025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987 na Fonte do Leite
- 027 - Notificação Paulo Sérgio Percina Mendes
- 030 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 4º trimestre de 2019
- 032 - Tolerância de Carnaval
- 033 - Projeto Regulamento Atribuição de Beneficios Fiscais
- 034 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 038 - Notificação Livração Leite - Contraordenação nº15
- 039 - Notificação Lucínio Figueiredo
- 040 - Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 043 - Normas extraordinárias para participação em funerais (COVID- 19)
- 044 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24-1990
- 051 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 054 - Concurso Público para Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração de um estabelecimento de bebidas no Tabolado
- 058 - Reforço de sinalização de trânsito na Freguesia de Oura
- Editais
- 2017
- 157 - Alargamento excecional horários estabelecimentos comerciais período Natalício
- 152 - Alteração Loteamento Alvará nº 9_2001
- 150 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 149 - Afixação de ata
- 148 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
- 147 - Ofício com a refª DTGM/SAE/922
- 146 - Colocação de Sinalização vertical na Rua D. Gualdim Pais
- 145 - Subdelegação de competências do Diretor do DCG na Técnica Superior Cristina Maria Fernandes Rodrigues
- 144 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Dr. Francisco António Chaves de Melo
- 143 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Dirigentes das Unidades Flexíveis de 2º grau
- 142 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Engº. Vitor Augusto Costa Santos
- 141 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral nos Chefes de Divisão
- 140 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral na Chefe de Divisão de Administração e Fiscalização
- 139 - Delegação de competências no Vereador responsável - RJUE e SIR
- 138 - Prorrogação do regime transitório de horários de funcionamento
- 137 - Designação de Oficial Público e Notário Privativo do Município
- 136 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe Gabinete
- 135 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores - Lei 75/13
- 134 - Designação - Processos de xecução fiscal
- 133 - Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Departamento de Coordenação Geral
- 130 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Veículos
- 129 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - DL nº 310/2002
- 128 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Obras por Administração direta ou Empreitadas
- 127 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Licença Especial Ruído
- 126 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Urbanismo
- 125 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Lei 75/13
- 124 - Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- 123 - Distribuição das áreas de intervenção do executivo municipal
- 122 - Designação de Vice-Presidente
- 121 - Vereação - regime de tempo por inteiro
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