- 2024
- 2022
- 059 - Melhoria das condições de segurança viária na EM 541, Águas Frias
- 060 - Processo de Contraordenação n.º 32_2020 - Hugo Sanches
- 061 - Notificação Manuel Joaquim da Costa - processo regularização habitação
- 062 - Medidas de acalmia de tráfego na Estrada das Antas em Outeiro Seco
- 063 - Medidas de acalmia de tráfego em Vila Nova de Monforte, Oucidres e Bobadela
- 064 - Processo de Contraordenação Carlos Nogueira
- 065 -Notificação Sr. Carlos Alberto de Sousa Nogueira para regularização das operações urbanísticas
- 068 - Medidas de acalmia de tráfego na ER 314 , localidade de Izei
- 069 - Sinalização rodoviária no CM 1051 na localidade de Cambedo
- 070 - Desafetação parcela Av. Bracara Augusta
- 071 - Prolongamento do encerramento do MACNA até 1 de julho
- 072 - Modalidade de trabalho nos serviços municipais do Aeródromo Municipal
- 073 - Notificação Marta Catarina da Costa Quintas
- 074 - Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Apicultura
- 078 - Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre de 2022
- 079 - Notificação João Jesus Lobo Morais
- 081 - Procedimento de alteração loteamento de António S. Couto – Construções e Obras Públicas, Lda
- 082 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1987
- 083 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2003
- 084 - Notificação procedimento de alteração ao loteamento em nome de Eusébios e Filhos, Lda
- 085 - Atribuição de Topónimos a dois arruamentos na freguesia de Santa Maria Maior
- 086 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público, na Alameda do Tabolado
- 087 - Atribuição do Topónimo Travessa do Caminho do Moinho Velho em Samaiões
- 088 - Alteração da designação de Rua de Baixo para Travessa da Rua de Baixo em Faiões
- 089 - Prorrogação de trabalhos de manutenção no MACNA até ao dia 23 de julho
- 091 - Colocação de sinalética em cruzamento entre a Rua de Santo António, Estrada do Cando e Rua Veiga da Granja na freguesia de Vale de Anta
- 092 - Colocação de sinaléica num cruzamento entre a Travessa dos Aregos e a Rua dos Aregos na freguesia de Vale de Anta
- 093 - Medidas de acalmia de tráfego na Rua Firmino Aires freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 094 - Colocação de sinalética para condicionamento do estacionamento automóvel na Rua e Travessa da Previdência
- 096 - Hasta Pública por licitação verbal para 4 espaços de restauração e bebida com carater não sedentário no Festival Musical N2
- Editais
- 2022
- 114 - Hasta pública para alienação de veículos e sucata diversa da CMC
- 112 - Controlo da Qualidade da Água 2º trimestre de 2022
- 111 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento Nº1-2022
- 110 - Procedimento de alteração loteamento N4-2004 em nome de Eusébios e Filhos Lda
- 109 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 10-1992
- 108 - Afixação de cópias das atas da reunião extraordinária de 14 de julho e da reunião ordinária de 21 de julho
- 106 - Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Chaves 3.ª Geração
- 105 - Delegação de Competências no Chefe de Divisão de Ambiente, em regime de substituição, Eng.º Paulo Valoura
- 104 - Notificacão João Jesus Lobo Morais
- 102 - Notificação de proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 101 - Declaração Sandra Sofia Silva Sarmento processo N 172-20
- 100 - Reunião Ordinária Pública da Câmara na Freguesia de Loivos e Pereira de Agrações
- 099 - Criação de um lugar para cargas e descargas
- 098 - Colocação de lomba redutora de velocidade
- 096 - Hasta Pública por licitação verbal para 4 espaços de restauração e bebida com carater não sedentário no Festival Musical N2
- 094 - Colocação de sinalética para condicionamento do estacionamento automóvel na Rua e Travessa da Previdência
- 093 - Medidas de acalmia de tráfego na Rua Firmino Aires freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 092 - Colocação de sinaléica num cruzamento entre a Travessa dos Aregos e a Rua dos Aregos na freguesia de Vale de Anta
- 091 - Colocação de sinalética em cruzamento entre a Rua de Santo António, Estrada do Cando e Rua Veiga da Granja na freguesia de Vale de Anta
- 089 - Prorrogação de trabalhos de manutenção no MACNA até ao dia 23 de julho
- 088 - Alteração da designação de Rua de Baixo para Travessa da Rua de Baixo em Faiões
- 087 - Atribuição do Topónimo Travessa do Caminho do Moinho Velho em Samaiões
- 086 - Criação de um lugar de estacionamento privativo em espaço público, na Alameda do Tabolado
- 085 - Atribuição de Topónimos a dois arruamentos na freguesia de Santa Maria Maior
- 084 - Notificação procedimento de alteração ao loteamento em nome de Eusébios e Filhos, Lda
- 083 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2003
- 082 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1987
- 081 - Procedimento de alteração loteamento de António S. Couto – Construções e Obras Públicas, Lda
- 079 - Notificação João Jesus Lobo Morais
- 078 - Controlo da Qualidade da Água 1º trimestre de 2022
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