- 2024
- 2022
- 098 - Colocação de lomba redutora de velocidade
- 099 - Criação de um lugar para cargas e descargas
- 100 - Reunião Ordinária Pública da Câmara na Freguesia de Loivos e Pereira de Agrações
- 101 - Declaração Sandra Sofia Silva Sarmento processo N 172-20
- 102 - Notificação de proprietários das frações autónomas do Edifício Imperador Flavius
- 104 - Notificacão João Jesus Lobo Morais
- 105 - Delegação de Competências no Chefe de Divisão de Ambiente, em regime de substituição, Eng.º Paulo Valoura
- 106 - Atualização do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do Município de Chaves 3.ª Geração
- 108 - Afixação de cópias das atas da reunião extraordinária de 14 de julho e da reunião ordinária de 21 de julho
- 109 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 10-1992
- 110 - Procedimento de alteração loteamento N4-2004 em nome de Eusébios e Filhos Lda
- 111 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento Nº1-2022
- 112 - Controlo da Qualidade da Água 2º trimestre de 2022
- 114 - Hasta pública para alienação de veículos e sucata diversa da CMC
- 116 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1988
- 117 - Notificação Hélder Jesus Contraordenação n.º 35_2022
- 118 - Reunião Ordinária Pública da CMC dia 29 de setembro em Paradela de Monforte
- 119 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 12_1990
- 120 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_2004
- 121 - Colocação de sinalética na Rua Antero Santos Pereira
- 122 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Avenida Irmãos Rui e Garcia Lopes
- 123 - Sinalética na Avenida de Santo Amaro
- 124 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 7_1985
- 125 - criação de um lugar de estacionamento para veículos articulados na Avenida Santo Amaro
- 127 - Colocação de sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 128 - Colocação placa de cargas e descargas na Av. Tenente Valadim
- 129 - Reunião de Câmara Pública 27 de outubro na Junta de Freguesia de Vilar Nantes
- 130 - Notificação Armindo de Carvalho Monteiro
- 131- Colocação de sinalética desde o cruzamento da Avenida de Santo Amaro até ao cruzamento da Rua José Joaquim Delgado
- 132 - Acalmia de tráfego na localidade da Pastoria
- Editais
- 2022
- 074 - Projeto de Regulamento Municipal de Concessão de Apoio Financeiro Destinado ao Fomento da Apicultura
- 073 - Notificação Marta Catarina da Costa Quintas
- 072 - Modalidade de trabalho nos serviços municipais do Aeródromo Municipal
- 071 - Prolongamento do encerramento do MACNA até 1 de julho
- 070 - Desafetação parcela Av. Bracara Augusta
- 069 - Sinalização rodoviária no CM 1051 na localidade de Cambedo
- 068 - Medidas de acalmia de tráfego na ER 314 , localidade de Izei
- 065 -Notificação Sr. Carlos Alberto de Sousa Nogueira para regularização das operações urbanísticas
- 064 - Processo de Contraordenação Carlos Nogueira
- 063 - Medidas de acalmia de tráfego em Vila Nova de Monforte, Oucidres e Bobadela
- 062 - Medidas de acalmia de tráfego na Estrada das Antas em Outeiro Seco
- 061 - Notificação Manuel Joaquim da Costa - processo regularização habitação
- 060 - Processo de Contraordenação n.º 32_2020 - Hugo Sanches
- 059 - Melhoria das condições de segurança viária na EM 541, Águas Frias
- 058 - Sinalização horizontal na Rua da Trancada-Av. D. João I, Freguesia da Madalena e Samaiões
- 057 - Normas de Participação do Festival Gastronómico Bacalhau
- 056 - Notificação Alvará de Loteamento n.º 9_1988,
- 049 - Notificação Maria de Lurdes Braz Lino
- 047 - Hasta Publica para ocupaçao de três lojas no Mercado Municipal
- 046 - Normas Participacao Festival Gastronómico do Bacalhau
- 043 - Atribuição de Topónimo Largo Maria Piedade na localidade da Dorna
- 042 - Alteração do Topónimo com a denominação de Rua da Sucata para Rua do Pereiro
- 041 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 040 - Notificaçao João Fernando Vieira Vitorino
- 039 - Colocação de sinalizaçao na Rua da Fonte Nova
- 038 - Colocação de sinalização na Rua Antunes Guerreiro
- 037 - Colocação de sinalizaçao Zona de cargas e descargas do centro comercial Citypark
- 035 - Sinalética na Rua Gastão de Sousa Dias Freguesia de Santa Maria Maior
- 032 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 028 - Aditamento ao alvará de licenciamento de loteamento n.º 4_2004 de Eusébios & Filhos, Lda
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