- 2024
- 081 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento N 1_2002 com obras de urbanização
- 082 - Plano Municipal de Ação Climática de Chaves
- 083 - Atribuição de Topónimo na Freguesia de Vilar de Nantes
- 084 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 2387, de João Rodrigues
- 085 - Colocação de linha descontínua na Freguesia da Madalena e Samaiões
- 086 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 087 - Criação de lugar de estacionamento na Freguesia de Santa maria Maior
- 088 - Colocação de Sinalização na Freguesia de Planalto de Monforte
- 089 - Colocação de uma lomba redutora na localidade da Pastoria
- 090 - Colocação de lomba na Freguesia de Outeiro Seco
- 091 - Procedimento de Hasta Pública para alienação de veículos municipais em fim de vida
- 094 - Processo de Contraordenação 49 2024_José Luís Alberto
- 097 - Controlo da Qualidade da Água 2º trimestre
- 098 - Projeto de Regulamento do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade
- 099 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na localidade de Sto Estêvão
- 103 - Colocação de sinalização de trânsito na Rua Padre Joaquim Marcelino Fontoura freguesia de Santa Maria Maior
- 104 - Marcação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada
- 105 - Colocação de Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 107 - Colocação de lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 110 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Bustelo
- 111 - Colocação de sinalização de trânsito no Largo do Picadeiro na freguesia de Santa Maria Maior
- 112 - Atribuição de Topónimo Beco dos Sevivas
- 113 - Notificação Processo 1-FIS-2017 - Herdeiros Joaquim Valiente
- Editais
- 2023
- 084 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 083 - Sinalização de trânsito na Rua da Várzea na freguesia de Santa Maria Maior
- 082 - Processo de Contraordenação Paulo Sérgio Ferreira Carvalho
- 081 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade do Couto e Agrela
- 080 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 079 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 078 - Hasta Pública Venda de duas Escolas Primárias
- 077 - Processo de contraordenação a Manuel Camelo com coima
- 076 - Sinalização de trânsito localidade de Vale de Anta
- 075 - Sinalética de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 074 - Sinalização de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 073 - Sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 072 - Processo de Contraordenação n.º 18_2023 Micaela Prudêncio
- 070 - Processo de Contraordenação n.º 22_2023 Maria Paço
- 069 - Reunião Ordinária Pública da Câmara dia 27 de abril em Vilarelho da Raia
- 068 - Alteração ao loteamento de Eusébios e Filhos, Ldano Lugar de Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 067 - Sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 066 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vale de Anta
- 065 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na povoação de Souto Velho
- 064 - Colocação de sinalização de trânsito na povoação de Pereira de Veiga
- 063 - Hasta Pública de Veículos
- 060 - Atribuição de Topónimos na freguesia de Santo Estêvão
- 059 - Notificação Jorge Gomes Processo de Contraordenação n.º 6_2023
- 058 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Lama de Arcos
- 057 - Colocação de guarda de Rails de Proteção
- 056 - Criação de um lugar de estacionamento Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 055 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24_1990
- 054 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Curalha
- 053 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Rua Alferes João Batista
- 052 - Sinalização de trânsito nas duas rotundas existentes na Rua da Linha de Ferro em Santa Maria Maior
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