- 2024
- 033 - Implementação de medidas de condicionamento do trânsito a veículos pesados no Centro Histórico de Chaves
- 034 - Colocação de uma passagem para peões na Freguesia de Vila Verde da Raia
- 035 - Reposição de sinalização de trânsito na Rua do Girassol Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 036 - Controlo da Água - 4º Trimestre
- 038 - Tolerância de ponto - Páscoa
- 039 - Abertura Procedimento Público - Licitação - para a atribuição do direito de ocupação de cinco lojas do Mercado Municipal de Chaves
- 042 - Alteração à operação de Loteamento Nº2-2004
- 043 - Atribuição do Topónimo “Travessa Urbanização Família Dias” na freguesia de Santa Maria Maior
- 044 - Notificação Processo de Contraordenação - José da Costa Pipa
- 046 - Plano e Zona de Caça Santo Antonio de Monforte
- 047 - Plano e Zona de Caça Vilela do Tãmega
- 048 - Plano e Zona de Caça Pastoria
- 049 - Atribuição de Topónimos na localidade de Couto de Ervededo
- 050 - Hasta Pública por licitação verbal para a atribuição do direito de ocupação do espaço público
- 055 - Criação de dois lugares de estacionamento para pessoas de mobilidade condicionada em Santa Maria Maior
- 056 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade do Couto
- 057 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade da Granjinha
- 058 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade de Santa Cruz Trindade
- 059 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade da Madalena
- 061 - Procedimento de alteração ao loteamento n.º 7_1999
- 062 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Águas Frias
- 063 - Aplicação de herbicida
- 064 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 6_1977
- 065 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues Santos - Regularização de operação urbanística
- 069 - Reunião Câmara na Freguesia de Santo António de Monforte
- 072 - Controlo de Qualidade da Água 1º Trimestre
- 073 - Concurso público para adjudicação do direito de ocupação do espaço público na Alameda do Tabolado
- 075 - Notificação Operação Urbanística de Fernando Varandas Lopes
- 077 - Notificação proprietários do alvará de loteamento n.º 10_2001
- 079 - Regulamento de utilização do Aeródromo Municipal de Chaves
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