- 033 - Implementação de medidas de condicionamento do trânsito a veículos pesados no Centro Histórico de Chaves
- 034 - Colocação de uma passagem para peões na Freguesia de Vila Verde da Raia
- 035 - Reposição de sinalização de trânsito na Rua do Girassol Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 036 - Controlo da Água - 4º Trimestre
- 038 - Tolerância de ponto - Páscoa
- 039 - Abertura Procedimento Público - Licitação - para a atribuição do direito de ocupação de cinco lojas do Mercado Municipal de Chaves
- 042 - Alteração à operação de Loteamento Nº2-2004
- 043 - Atribuição do Topónimo “Travessa Urbanização Família Dias” na freguesia de Santa Maria Maior
- 044 - Notificação Processo de Contraordenação - José da Costa Pipa
- 046 - Plano e Zona de Caça Santo Antonio de Monforte
- 047 - Plano e Zona de Caça Vilela do Tãmega
- 048 - Plano e Zona de Caça Pastoria
- 049 - Atribuição de Topónimos na localidade de Couto de Ervededo
- 050 - Hasta Pública por licitação verbal para a atribuição do direito de ocupação do espaço público
- 055 - Criação de dois lugares de estacionamento para pessoas de mobilidade condicionada em Santa Maria Maior
- 056 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade do Couto
- 057 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade da Granjinha
- 058 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade de Santa Cruz Trindade
- 059 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade da Madalena
- 061 - Procedimento de alteração ao loteamento n.º 7_1999
- 062 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Águas Frias
- 063 - Aplicação de herbicida
- 064 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 6_1977
- 065 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues Santos - Regularização de operação urbanística
- 069 - Reunião Câmara na Freguesia de Santo António de Monforte
- 072 - Controlo de Qualidade da Água 1º Trimestre
- 073 - Concurso público para adjudicação do direito de ocupação do espaço público na Alameda do Tabolado
- 075 - Notificação Operação Urbanística de Fernando Varandas Lopes
- 077 - Notificação proprietários do alvará de loteamento n.º 10_2001
- 079 - Regulamento de utilização do Aeródromo Municipal de Chaves
- 058 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade de Santa Cruz Trindade
- 057 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade da Granjinha
- 056 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade do Couto
- 055 - Criação de dois lugares de estacionamento para pessoas de mobilidade condicionada em Santa Maria Maior
- 050 - Hasta Pública por licitação verbal para a atribuição do direito de ocupação do espaço público
- 049 - Atribuição de Topónimos na localidade de Couto de Ervededo
- 048 - Plano e Zona de Caça Pastoria
- 047 - Plano e Zona de Caça Vilela do Tãmega
- 046 - Plano e Zona de Caça Santo Antonio de Monforte
- 044 - Notificação Processo de Contraordenação - José da Costa Pipa
- 043 - Atribuição do Topónimo “Travessa Urbanização Família Dias” na freguesia de Santa Maria Maior
- 042 - Alteração à operação de Loteamento Nº2-2004
- 039 - Abertura Procedimento Público - Licitação - para a atribuição do direito de ocupação de cinco lojas do Mercado Municipal de Chaves
- 038 - Tolerância de ponto - Páscoa
- 036 - Controlo da Água - 4º Trimestre
- 035 - Reposição de sinalização de trânsito na Rua do Girassol Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
- 034 - Colocação de uma passagem para peões na Freguesia de Vila Verde da Raia
- 033 - Implementação de medidas de condicionamento do trânsito a veículos pesados no Centro Histórico de Chaves
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda