- 081 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento N 1_2002 com obras de urbanização
- 082 - Plano Municipal de Ação Climática de Chaves
- 083 - Atribuição de Topónimo na Freguesia de Vilar de Nantes
- 084 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 2387, de João Rodrigues
- 085 - Colocação de linha descontínua na Freguesia da Madalena e Samaiões
- 086 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 087 - Criação de lugar de estacionamento na Freguesia de Santa maria Maior
- 088 - Colocação de Sinalização na Freguesia de Planalto de Monforte
- 089 - Colocação de uma lomba redutora na localidade da Pastoria
- 090 - Colocação de lomba na Freguesia de Outeiro Seco
- 091 - Procedimento de Hasta Pública para alienação de veículos municipais em fim de vida
- 094 - Processo de Contraordenação 49 2024_José Luís Alberto
- 097 - Controlo da Qualidade da Água 2º trimestre
- 098 - Projeto de Regulamento do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade
- 099 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na localidade de Sto Estêvão
- 103 - Colocação de sinalização de trânsito na Rua Padre Joaquim Marcelino Fontoura freguesia de Santa Maria Maior
- 104 - Marcação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada
- 105 - Colocação de Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos