- 001 - Primeira Alteração ao Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
- 002 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 9 de dezembro de 2016
- 003 - Notificação
- 004 - Revisão do Plano de Prevenção de Riscos e Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
- 005 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 21 de dezembro de 2016
- 007 - Normas legais relativas ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 008 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 23 de dezembro de 2016
- 010 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 6 de janeiro 2017
- 011 - Concurso Público para atribuição, na modalidade de arrendamento em regime de renda apoiada, de cinco fogos de habitação social
- 012 - Controlo da Qualidade da Água - 4º trimestre 2016
- 013 - Contraordenação
- 018 - Consulta projeto "Regulamento de cartão municipal da pessoa com deficiência"
- 019 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 20 de janeiro 2017
- 020 - 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001
- 025 - Regulamento de atribuição de bolsas de investigação
- 026 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 3 de fevereiro 2017
- 027 - Notificação
- 028 - Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário
- 029 - Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Chaves
- 030 - Afixação de ata
- 031 - Venda em hasta pública
- 032 - Afixação de ata
- 033 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 17 de fevereiro 2017
- 034 - Alteração da data de reunião de câmara
- 035 - Alteração do Regulamento do Programa Municipal de atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior
- 036 - Prorrogação dos efeitos do regime transitório de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, integrados no 2º Grupo do Novo Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves
- 038 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2004
- 040 - Notificação
- 042 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 03 de março 2017
- 045 - Concurso público "quiosque de bebidas jardim público"
- 007 - Notificação Operação Urbanistica Proc 162_2018
- 009 - Aditamento ao Alvara de Loteamento 15_1992
- 020 - Notificacao
- 021 - 2 Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 51988
- 022 - Atualização do tarifário de abastecimento de água
- 024 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22002
- 026 - Notificação Francisco Lustriano
- 027 - Controlo da Qualidade da Água
- 028 - Notificação Elvira Alves Silveira
- 030 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_2003
- 032 - Notificação de Despejo
- 033 - Notificação de Despejo
- 034 - Regimento da Câmara Municipal de Chaves
- 035 - Notificação Processo de Contraordenação n.º 38_2018
- 036 - Regulamento da Piscina Municipal
- 041 - Realização de Queimas e Queimadas
- 042 - Notificacao da empresa Ourirocha
- 044 - Projeto de Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública
- 050 - Controle de Qualidade da Água
- 054 - Processo de Contraordenação
- 055 - Notificação Eduarda Martinho
- 056 - Notificação Maria Idalina Peixe
- 057 - Hasta Pública Escolas
- 059 - Fotocópia da Ata Reunião Pública do Executivo_ 29 abril
- 060 - Reunião de Câmara na Freguesia de S. Vicente da Raia
- 064 - Abertura de Concurso Público para três fogos de habitação social
- 066 - Notificação Elisabete de Sá
- 069 - Notificação Lucinio Montalvão Figueiredo
- 070 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 7_1999
- 072 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal em Mairos