- 001 - Primeira Alteração ao Regulamento do Regime de Acesso à Habitação Municipal
- 002 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 9 de dezembro de 2016
- 003 - Notificação
- 004 - Revisão do Plano de Prevenção de Riscos e Gestão, incluindo os de Corrupção e Infrações Conexas
- 005 - Afixação de ata de reunião de câmara realizada no dia 21 de dezembro de 2016
- 007 - Normas legais relativas ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 008 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 23 de dezembro de 2016
- 010 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 6 de janeiro 2017
- 011 - Concurso Público para atribuição, na modalidade de arrendamento em regime de renda apoiada, de cinco fogos de habitação social
- 012 - Controlo da Qualidade da Água - 4º trimestre 2016
- 013 - Contraordenação
- 018 - Consulta projeto "Regulamento de cartão municipal da pessoa com deficiência"
- 019 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 20 de janeiro 2017
- 020 - 3.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5/2001
- 025 - Regulamento de atribuição de bolsas de investigação
- 026 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 3 de fevereiro 2017
- 027 - Notificação
- 028 - Regulamento Municipal de Comércio a Retalho Não Sedentário
- 029 - Regulamento dos Mercados Municipais do Concelho de Chaves
- 030 - Afixação de ata
- 031 - Venda em hasta pública
- 032 - Afixação de ata
- 033 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 17 de fevereiro 2017
- 034 - Alteração da data de reunião de câmara
- 035 - Alteração do Regulamento do Programa Municipal de atribuição de bolsas de estudo para o Ensino Superior
- 036 - Prorrogação dos efeitos do regime transitório de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais, integrados no 2º Grupo do Novo Regulamento de Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos Comerciais do Município de Chaves
- 038 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2004
- 040 - Notificação
- 042 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 03 de março 2017
- 045 - Concurso público "quiosque de bebidas jardim público"
- 001 - Tarifário do serviço de abastecimento público de água, saneamento e gestão de resíduos
- 005 - Alteração ao Alvará de Loteamento Nº 4_1991
- 006 - Notificação Avelino Martins Antunes
- 007 - Sinalização de trânsito nas localidades de Anelhe e Rebordondo
- 009 - Alteração ao Alvará de Loteamento nº24_1990
- 011 - São Pedro de Agostém
- 012 - Criação de dois lugares de estacionamento na União de Freguesias da Madalena e Samaiões
- 013 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2006_ Parque de Atividades de Chaves
- 015 - Colocação de Sinalização de trânsito nas Avenidas 5 de Outubro e Dr. Mário Soares
- 016 - Criação de local de cargas e descargas na Rua da Muralha
- 017 - Alteração de hora de reunião de Câmara
- 018 - Sinalética Trânsito na Rua do Telhado
- 019 - Sinalética em S. Pedro de Agostém
- 020 - Marcação de lugares de estacionamento na Av. 20 de julho em Vidago
- 023 - Limpeza de uma faixa lateral de 10 metros para cada lado ao longo da Estradas e Caminhos Municipais
- 024 - Normas Cedência de Espacos MACNA
- 025 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987 na Fonte do Leite
- 027 - Notificação Paulo Sérgio Percina Mendes
- 030 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano - 4º trimestre de 2019
- 032 - Tolerância de Carnaval
- 033 - Projeto Regulamento Atribuição de Beneficios Fiscais
- 034 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 038 - Notificação Livração Leite - Contraordenação nº15
- 039 - Notificação Lucínio Figueiredo
- 040 - Alvará de Loteamento n.º 1-2020
- 043 - Normas extraordinárias para participação em funerais (COVID- 19)
- 044 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 24-1990
- 051 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_1981
- 054 - Concurso Público para Atribuição do direito de ocupação do espaço público com a instalação e exploração de um estabelecimento de bebidas no Tabolado
- 058 - Reforço de sinalização de trânsito na Freguesia de Oura