- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 157 - Alargamento excecional horários estabelecimentos comerciais período Natalício
- 152 - Alteração Loteamento Alvará nº 9_2001
- 150 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 149 - Afixação de ata
- 148 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente
- 147 - Ofício com a refª DTGM/SAE/922
- 146 - Colocação de Sinalização vertical na Rua D. Gualdim Pais
- 145 - Subdelegação de competências do Diretor do DCG na Técnica Superior Cristina Maria Fernandes Rodrigues
- 144 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Dr. Francisco António Chaves de Melo
- 143 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Dirigentes das Unidades Flexíveis de 2º grau
- 142 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Vereador a tempo inteiro, Engº. Vitor Augusto Costa Santos
- 141 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral nos Chefes de Divisão
- 140 - Delegação de competências do Diretor de Coordenação Geral na Chefe de Divisão de Administração e Fiscalização
- 139 - Delegação de competências no Vereador responsável - RJUE e SIR
- 138 - Prorrogação do regime transitório de horários de funcionamento
- 137 - Designação de Oficial Público e Notário Privativo do Município
- 136 - Delegação de competências do Presidente da Câmara no Chefe Gabinete
- 135 - Delegação de competências do Presidente da Câmara nos Vereadores - Lei 75/13
- 134 - Designação - Processos de xecução fiscal
- 133 - Delegação de competências do Presidente da Câmara Municipal no Diretor de Departamento de Coordenação Geral
- 130 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Veículos
- 129 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - DL nº 310/2002
- 128 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Obras por Administração direta ou Empreitadas
- 127 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Licença Especial Ruído
- 126 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Urbanismo
- 125 - Delegação de competências da Câmara Municipal no Presidente - Lei 75/13
- 124 - Constituição do Gabinete de Apoio à Presidência
- 123 - Distribuição das áreas de intervenção do executivo municipal
- 122 - Designação de Vice-Presidente
- 121 - Vereação - regime de tempo por inteiro