- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 121 - Hasta Pública de Imóveis_Escolas
- 118 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 15-1992
- 116 - Processo de Contraordenação nº 115-2018
- 115 - 2º Aditamento ao Alvara de Loteamento n.º 9-2001
- 114 - Notificação
- 113 - Notificação
- 112 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2-2004
- 111 - Edital de Controlo de Qualidade da Agua de Consumo Humano - 3º trimestre 2018
- 104 - Alterações da Sinalização de Trânsito na União de Freguesias de Madalena e Samaiões
- 102 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 101 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 100 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1-2003
- 099 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 098 - Colocação de Sinalização Rodoviária
- 096 - Colocação de sinalização rodoviária e redutores de velocidade em Pereira de Veiga e Vila Nova de Veiga
- 095 - Colocação de sinal de código H4 (Via pública sem saída) na Rua Quevedo Pizarro
- 094 - Colocação de sinalética na Av. General Ribeiro de Carvalho
- 093 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 090 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2_2002
- 088 - Condicionamento Trânsito Rua de Santo António
- 087 - Processo de Contraordenação n.º 91_2018
- 083 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 13_85
- 082 - Loteamento n.º 5_1988
- 081 - Loteamento n.º 2_2002
- 077 - Notificação
- 076 - Notificacão
- 074 - Alteração data feira semanal
- 073 - Aditamento 9-01
- 072 - Aditamento loteamento n.º 15_92
- 071 - Aditamento 15-92