- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 87 - Notificação Lucínio Montalvão Figueiredo
- 139 - Notificação Maria Adélia Gonçalves
- 137 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 5_1981
- 136 - Notificação Flávia Marcela Quintino Carvalho
- 135 - Notificação Maria Eugénia Fernandes Gomes
- 133 - Notificação Américo Augusto Correia
- 131 - Notificação Lucílio Botelho Gonçalves
- 130 - Reunião de Câmara na freguesia de Ervededo
- 125 - 1 Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7_1999
- 124 - Alvará de Licenciamento de Operação de Loteamento n.º 2_2019
- 119 - Notificação Lucinio Figueiredo
- 118 - Notificação Vasco José Nogueira Torres
- 117 - Processo Contraordenacional N51_2019
- 112 - Processo de Contraordenação
- 111 - Reuniao Ordinaria Publica da Camara Municipal
- 110 - Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Publica
- 101 - Reuniao de Câmara Extraordinária
- 100 - Notificação Américo Augusto Correia
- 099 - Controlo de Qualidade da Água 2º trimestre 2019
- 097 - Alteração ao Regulamento para Atribuição de BOLSAS DE INVESTIGAÇÃO
- 093 - Hasta Publica Escolas Primárias
- 089 - Notificação António Rodrigues Vieira
- 088 - Notificação Domingos Alves Xavier
- 085 - Reunião de Câmara na Freguesia de S Pedro de Agostém
- 084 - Delegação de Competencias Chefes de Divisão
- 080 - Designação de Oficial Publico
- 079 - Notificação J.C.L – Actividades Hoteleiras, Lda
- 078 - Notificação Delmar Cruz
- 077 - Notificação Francisco Lustreano
- 076 - Notificação Maria do Céu & Paiva, Lda