- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 55 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 13-1985 no Alto da Bandeira União de Freguesias de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 50 - Proposta de Alteração Regulamento Municipal de Apoio Financeiro para Produção Pecuária
- 136 - Datas das reuniões do executivo municipal para 2021
- 134 - Notificação Maria Luísa Medeiros
- 133 - Notificação Maria Emília Martins Gonçalves Chaves
- 131 - EDP - Trabalhos de corte de árvores e limpeza de mato
- 126 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2020
- 123- Notificação Livração Leite
- 122 - Notificação Pedro Iuri João Dias
- 121 - Consulta pública alteração alvará de loteamento n.º 2-2002, no Lugar de Valongo, Valdanta
- 120 - Criação de lugares de estacionamento e cargas e descargas nas Ruas 25 de Abril e Tabolado
- 118 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 7 - 1985
- 117 - Sinalização vertical e espelho em Outeiro Seco
- 116 - Lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada na Rua Viscondessa do Rosário
- 114 - Criação de uma Zona 30, no Centro Histórico da Madalena
- 113 - Notificação António Luís Abreu
- 112 - Alvará de loteamento n.º 2-2007
- 110 - Aditamento ao alvará de licenciamento da operação de loteamento 13-1985
- 108 - Notificação Adriano Alves Barro
- 105 - Aumento da zona de segurança “Pereira – Fogos de Artifício, Lda.”
- 103 - Licenciamento da operação de loteamento 3-2003 de Manuel Pinto da Cunha
- 097 - Controlo de Qualidade da Água de Consumo Humano referente ao 2º trimestre de 2020
- 096 - Notificação Supermatéria Unipessoal
- 091 - Referendo- Reabertura da Ponte Romana ao trânsito automóvel num único sentido
- 089 - Notificação Manuel Gomes de Castro e Filhos
- 088 - Encerramento temporário da Alameda do Tabolado ao trânsito automóvel
- 087 - Procedimento Público - Licitação treze lojas no Mercado Municipal
- 086 - Reposição de Lombas na Rua D. Filipa de Lencastre e Rua Sra. da Lapa - Vilar de Nantes
- 085 - Colocação de redutores de velocidade, na Rua Carreira da Vila – Caneiro de baixo
- 084 - Colocação de lombas na Rua Cimo de Vila - Vila Verde da Raia