- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- Edital - Eleitores em Confinamento Obrigatório
- 187 - Criação de saída para a estrada na Rua da Paz_Rua do Extremo freguesia Santa Cruz Trindade Sanjurge
- 185 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na freguesia de Vale de Anta
- 184 - Criação de lugares de estacionamento para moradores na freguesia de Santa Maria Maior
- 183 - Sinal de estacionamento privativo em espaço público na freguesia de Santa Maria Maior
- 179 - Horário rigido 2022
- 178 - Orientaçãoes ASRN - Covid19
- 175 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2_2001
- 173 - Alvará de loteamento n.º 2_2003 no Lugar de Carvalho em São Pedro de Agostém
- 172 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2021
- 167 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 24_1990 no Alto da Bandeira Santa Cruz Trindade
- 166 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22_1987
- 164 - Regimento da Câmara Municipal
- 163 - Loteamento n.º 4_2004 em Trás do Alto, Santa Cruz Trindade
- 162 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 15_1992 Casas dos Montes
- 138 - Alvará de Licenciamento de Loteamento n.º 2-2021 para urbanização
- 134 - Programa de atribuição licenças de ocupação dos gabinetes e cais existentes no Centro Coordenador de Transporte de Chaves
- 132 - Atribuição de Topónimo “Travessa do Fontanário” na Freguesia de Vila Verde da Raia
- 131 - Hasta Pública para alienação de veículos em fim de vida útil da CMC
- 130 - Controlo da Qualidade da Água 2º Trimestre
- 129 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1-21 com obras de urbanização
- 128 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4-1981
- 125 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 15-1992 sito no Caminho de Casas dos Montes
- 114 - procedimento de alteração ao alvará de loteamento n.º 2-2001 no Alto da Forca
- 113 - Procedimento de Hasta Pública Centro Coordenador de Transportes
- 112 - Colocação de Espelhos e de sinalização na Freguesia de Ervededo
- 111 - Colocação de Lombas na Rua do Campo em Soutelo
- 110 - Colocação sinalização na União de Freguesias de Loivos e Póvoa de Agrações
- 108 - Medida excecional e temporária de mitigação dos efeitos negativos na economia local no âmbito da COVID-19
- 107 - Atribuição de Topónimo “Rua Serra do Olmo”na Freguesia de Vale de Anta