- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 160 -Controlo da qualidade da agua 3o trimestre de 2023
- 159 - Processo de Contraordenação n.º 73_2023 - Notificação Stacy Martin
- 158 - Atribuição do Topónimo Beco do Penedinho ao arruamento na localidade de Santa Cruz Trindade
- 157 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 1_1993 de José Barreira
- 156 - Contraordenação n.º 16_2023 - Notificação Celestino de Sá
- 154 - Tolerância de Ponto
- 153 - Notificação António Augusto Alves - Regularização da operação urbanística
- 152 - Notificação Associação Continental Graça e Paz
- 151 - Processo de Contraordenação José Augusto Morais Rodrigues,
- 149 - Alteração do Topónimo Largo do Cemitério para Largo Mário José dos Anjos na localidade de São Vicente da Raia
- 147 - Processo de Contraordenação n.º 79_2023_ Carla Freitas Alves
- 146 - 5º Adiamento ao Alvará de Loteamento nº15 - 1992
- 145 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Vilela Seca
- 144 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_2005 - MARC
- 143 - Atribuição do Topónimo “Rua Senhor dos Aflitos” na localidade de Samaiões
- 142 - Concessão lugares de estacionamento para carregamento de veículos elétricos
- 140 - Aplicação de herbicida
- 139 - Notificação Armando Paiva da Costa
- 137 - Retificação ao 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento 24-1990
- 136 - Sinalização de trânsito na localidade de Vale de Anta
- 135 - Colocação de lomba redutora de velocidade na Rua António Nobre freguesia de Santa Maria Maior
- 134 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade na Freguesia de Santa Maria Maior
- 133 - Colocação de Sinalética na Estrada da Barragem na localidade das Nogueirinhas
- 132 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Vidago, Arcossó, Selhariz e Vilarinho das Paranheiras
- 131 - Colocação de Sinalética na Freguesia de Nogueira da Montanha
- 130 - Colocação de Sinalética em Vidago
- 129 - Reunião Pública da Câmara Municipal em Agrela dia 26 de outubro
- 128 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 127 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge
- 126 - Colocação de uma lomba redutora de velocidade na freguesia de Santa Cruz Trindade e Sanjurge