- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 105 - Colocação de Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 104 - Marcação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada
- 103 - Colocação de sinalização de trânsito na Rua Padre Joaquim Marcelino Fontoura freguesia de Santa Maria Maior
- 099 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na localidade de Sto Estêvão
- 098 - Projeto de Regulamento do Estatuto do Provedor do Cidadão com Deficiência ou Incapacidade
- 097 - Controlo da Qualidade da Água 2º trimestre
- 094 - Processo de Contraordenação 49 2024_José Luís Alberto
- 091 - Procedimento de Hasta Pública para alienação de veículos municipais em fim de vida
- 090 - Colocação de lomba na Freguesia de Outeiro Seco
- 089 - Colocação de uma lomba redutora na localidade da Pastoria
- 088 - Colocação de Sinalização na Freguesia de Planalto de Monforte
- 087 - Criação de lugar de estacionamento na Freguesia de Santa maria Maior
- 086 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Vilarelho da Raia
- 085 - Colocação de linha descontínua na Freguesia da Madalena e Samaiões
- 084 - Alteração ao Alvará de loteamento n.º 2387, de João Rodrigues
- 083 - Atribuição de Topónimo na Freguesia de Vilar de Nantes
- 082 - Plano Municipal de Ação Climática de Chaves
- 081 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento N 1_2002 com obras de urbanização
- 079 - Regulamento de utilização do Aeródromo Municipal de Chaves
- 077 - Notificação proprietários do alvará de loteamento n.º 10_2001
- 075 - Notificação Operação Urbanística de Fernando Varandas Lopes
- 073 - Concurso público para adjudicação do direito de ocupação do espaço público na Alameda do Tabolado
- 072 - Controlo de Qualidade da Água 1º Trimestre
- 069 - Reunião Câmara na Freguesia de Santo António de Monforte
- 065 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues Santos - Regularização de operação urbanística
- 064 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 6_1977
- 063 - Aplicação de herbicida
- 062 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal em Águas Frias
- 061 - Procedimento de alteração ao loteamento n.º 7_1999
- 059 - Colocação de Sinalização de Trânsito na localidade da Madalena