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Projetos Cofinanciados - Portugal 2020

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  • Requalificação da Av. Irmãos Rui e Garcia Lopes (PAMUS 1.2)

    Financiado por:

    Fundo Desenvolvimento Regional

    Designação do projeto | Requalificação da Av. Irmãos Rui e Garcia Lopes (PAMUS 1.2)
    Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000056
    Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 06-07-2017
    Data de início | 15-06-2017
    Data de conclusão | 29-12-2017
    Custo total elegível | 180.044,76€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 153.038,05€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão adaptados 0,606 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 10.262 m2, dos quais, 5.317 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).
    Esta requalificação prevê a atribuição de um novo desenho viário com o objetivo principal de destacar os espaços de circulação pedonal, dispondo também de espaços de circulação automóvel e estacionamento, de forma a criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. No âmbito da intervenção em questão será mantido o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se pequenas alterações nas ligações com outros arruamentos, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Será também levado a cabo o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Os passeios serão desenvolvidos num perfil desnivelado, com lancis e guias de granito, com criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O acesso às ruas transversais dos bairros urbanos, far-se-á sem interrupção da cota do passeio, diferenciando-se na transição de cotas, o revestimento do pavimento com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento da zona de circulação automóvel, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração.
    A intervenção em causa consubstancia a realização de obras de diversa natureza, destacando nomeadamente:
    - Demolições (demolição, remoção, escarificação e fresagem dos vários tipos de pavimentos existentes nos passeios e na via (betuminoso, passeios e lancis em betão e outros revestimentos, lancis de granito, calçadinha e calçada de cubos de granito, sumidouros, muros e escadas em betão);
    - Pavimentação (Revestimento das zonas pedonais e de estacionamento com blocos de betão de encaixe diferenciando a sua utilização através da utilização de cores, e a zona de circulação automóvel com massas betuminosas);
    - Rede de abastecimento de água (substituição da tubagem de abastecimento de água existente, substituição dos respetivos ramais domiciliários e a instalação de três marcos de incêndio);
    - Rede de drenagem de águas pluviais (alterar a localização dos sumidouros e órgãos de drenagem existentes e instalação de pequenos troços de coletores para drenagem para águas pluviais de modo a adaptar os escoamentos aos traçados projetados);
    - Passadeiras redutoras de velocidade (uma lomba redutora de velocidade com dupla funcionalidade de passadeira para peões);
    - Arborização (Construção de caldeiras para plantação de árvores novas e/ou substituídas as arvores que se encontrem em más condições, ou que não são as mais adequadas para o espaço intervencionado);
    - Sinalização rodoviária (horizontal e vertical, colocada de acordo com a legislação em vigor e DN-EP);
    - Diversos (execução das bases para TUC, a colocação de nova grade de proteção na passadeira redutora de velocidade, adaptação ao novo pavimento de tampas de infraestruturas existentes, levantamento e reposição de sinalização rodoviária);
    - Infraestruturas de telecomunicações;
    - Infraestruturas elétricas (readaptação das infraestruturas elétricas existentes).

    Resultados esperados:
    (i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2023)
    (ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2018);
    (iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,606 km (2018);
    (iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

     

    BARRA_FINAL2_1_1000_1000

     

  • Requalificação da Av. Luís Chaves e das Ruas Santo Amaro e Reis Ventura (PAMUS 3.3)

    Financiado por:

    Fundo Desenvolvimento Regional


    Designação do projeto | Requalificação da Av. Luís Chaves e das Ruas Santo Amaro e Reis Ventura (PAMUS 3.3)
    Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000126
    Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 02-07-2018
    Data de início | 01-08-2018
    Data de conclusão | 31-12-2019
    Custo total elegível |184.077,17€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 156.465,59€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão adaptados 0,599 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 6.768 m2, dos quais, 2.973 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).
    Esta requalificação prevê a atribuição de um novo desenho viário com o objetivo principal de destacar os espaços de circulação pedonal, dispondo também de espaços de circulação automóvel e estacionamento, de forma a criar melhores condições de acessibilidade e comodidade. No âmbito da intervenção em questão será mantido o eixo estruturante, com o trânsito nos dois sentidos, introduzindo-se uma rotunda elevada, no nó de ligação com a Av. Bracara Augusta, acentuando deste modo a comodidade e segurança da circulação automóvel e pedonal. Propõe-se o nivelamento e alargamento, onde permitido, do desenvolvimento dos passeios, demarcando igualmente os espaços para estacionamentos, arborização e zona de circulação automóvel. Será também levado a cabo o nivelamento e alargamento no desenvolvimento dos passeios e a sua repavimentação em blocos de betão de encaixe, retangulares, de cor amarela, enfatizando-se o uso pedonal. Os passeios serão desenvolvidos num perfil desnivelado, com lancis e guias de granito, com criação de espaços lineares de caldeiras para árvores e estacionamentos ao nível do arruamento, diferenciando-se os estacionamentos, com revestimento em blocos de betão de encaixe de cor castanha. O revestimento final, nos ilhéus, lagrimas ou separadores, a introduzir nas zonas de circulação automóvel, serão revestidos com blocos de betão de encaixe de cor bordeaux. Haverá ainda lugar à manutenção e reabilitação do pavimento da zona de circulação automóvel, em virtude deste se apresentar com sinais de desgaste e detioração. A especificidade e caraterísticas deste arruamento urbano, privilegiando sempre os espaços pedonais, conduz à consideração da variação de dimensões transversais, sendo, no entanto, constituídos por faixa de rodagem com dois sentidos, na Rua de Santo Amaro e Av. Luís Chaves, e com um único sentido na Rua Reis Ventura, com passeios em ambos os lados, estando as baías de estacionamento condicionadas aos espaços e lugares estratégicos.

    Resultados esperados:
    (i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2023)
    (ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
    (iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,599 km (2020);
    (iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

     

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  • Requalificação das Av. Dr. Francisco Sá Carneiro, Xavier Teixeira e Raposeira, das Ruas Linha do Comboio e Aregos e do Viaduto da Raposeira (PAMUS 1.5 , 3.2 e 3.4)

    Cofinanciado por:

    Fundo Desenvolvimento Regional

    Designação do projeto | Requalificação das Avenidas Dr. Francisco Sá Carneiro, Xavier Teixeira e Raposeira, das Ruas Linha do Comboio e Aregos e do Viaduto da Raposeira (PAMUS 1.5 , 3.2 e 3.4)

    Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000124
    Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 06-03-2018
    Data de início | 06-03-2017
    Data de conclusão | 30-04-2020
    Custo total elegível | 636.553,25€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 541.070,26€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal de diversos arruamentos através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificados um conjunto de arruamentos (“Avenida Xavier Teixeira”, “Avenida Dr. Francisco Sá Carneiro”, “Avenida da Raposeira”, “Viaduto da Raposeira” e “Rua dos Aregos” localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, numa extensão total de aproximadamente 1387 metros, correspondendo a uma área total de 18.823 m2, dos quais 9.811m2 se destinam aos modos suaves de circulação.

    Para a consecução desta ação, para além da elaboração do projeto de execução, serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
    i) Reorganização das vias, conferindo-lhes características mais urbanas, dotando-as de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente, a mobilidade pedonal;
    ii) Reformulação das caraterísticas geométricas das vias por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal. Considera-se, de um modo geral, a materialização de passeios com larguras superiores e reformulação dos entroncamentos (elementos que proporcionam uma sensação de estreitamento da via, criando um efeito visual mais urbano, que procura inibir o condutor de adotar velocidades de circulação mais elevadas);
    iii) Melhoramento das condições do sistema de drenagem;
    iv) Reforço/ Reabilitação funcional do pavimento existente;
    v) Reformulação/ substituição do sistema de sinalização e de segurança.

    Resultados esperados:
    (i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2020);
    (ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
    (iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 1,39 km (2020);
    (iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

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  • Requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro (PAMUS 1.6 e 1.7)

    Cofinanciado por:

    Fundo Desenvolvimento Regional

    Designação do projeto | Requalificação das Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro (PAMUS 1.6 e 1.7)

    Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000128
    Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 20-07-2018
    Data de início | 03-09-2018
    Data de conclusão | 31-12-2019
    Custo total elegível | 417.924,03€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 355.235,42€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal dos arruamentos através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificadas as Avenidas Tenente Valadim e Santo Amaro, numa extensão total de 676 metros, correspondendo a uma área total de 13.222 m2, dos quais 7.313 m2 se destinam aos modos suaves de circulação.

    A intervenção em causa consubstancia a realização de obras com os seguintes objetivos:
    i) Reorganização da via, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-a de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
    ii) Reformulação das caraterísticas geométricas da via (essencialmente ao nível do PT Tipo) por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal. Considera-se de um modo geral a redução da largura das faixas rodagem e a reformulação de entroncamentos e cruzamentos, proporcionando uma sensação de estreitamento da via. Cria-se assim um efeito visual mais urbano, inibindo o condutor de adotar velocidades de circulação mais elevadas. A redução da largura das faixas de rodagem proporciona igualmente o aumento das larguras dos passeios.
    iii) Reformulação geométrica das interseções contribuindo igualmente para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente;
    iv) Melhoramento das condições do sistema de drenagem;
    v) Reforço / Reabilitação funcional do pavimento existente;
    vi) Reformulação / substituição do sistema de sinalização e de segurança.

    Resultados esperados:
    (i) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
    (ii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 0,68 km (2020);
    (iii) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

     

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  • Requalificação das Ruas Antunes Guerreiro, Inácio Pizarro e Longras e das Avenidas 5 de Outubro e Tâmega (PAMUS 1.3 e 2.2)

    Financiado por:

    Fundo Desenvolvimento Regional


    Designação do projeto | Requalificação das Ruas Antunes Guerreiro, Inácio Pizarro e Longras e das Avenidas 5 de Outubro e Tâmega (PAMUS 1.3 e 2.2)
    Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000126
    Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 24-08-2017
    Data de início | 14-12-2016
    Data de conclusão | 15-08-2019
    Custo total elegível | 1.112.122,07€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 945.303,76€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificados os arruamentos “Rua Antunes Guerreiro”, “Rua Inácio Pizarro”, ”Rua das Longras”, “Avenida 5 de Outubro” e “Avenida do Tâmega”, adaptando 2,790 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 42.150 m2, dos quais, 20.603 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal) prevendo-se, nomeadamente as seguintes ações:
    - Requalificação das Ruas Antunes Guerreiro e Inácio Pizarro - Esta intervenção, numa extensão total de 880,35 metros que contempla 6.523m2 de área destinada aos modos suaves de circulação, visa beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, através do alargamento dos passeios, do reordenamento dos lugares de estacionamentos e do melhoramento da sinalização, bem como pela introdução de espécies arbóreas complementando o “alinhamento” de outras já existentes e deste modo, dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuído para uma mobilidade urbana mais sustentável.
    - Requalificação da Rua das Longras, da Avenida de 5 de Outubro e da Avenida do Tâmega - Esta intervenção, com objetivos semelhantes à anterior, ocorre numa extensão total de 1.912,48 metros, contemplando 13.837m2 de área destinada aos modos suaves de circulação.

    Para a consecução desta ação serão desenvolvidas obras da seguinte natureza:
    i) A reorganização das vias, conferindo-lhe características mais urbanas, dotando-as de condições que permitam a implementação de soluções de mobilidade urbana sustentável, nomeadamente a mobilidade pedonal;
    ii) A reformulação das caraterísticas geométricas das vias por forma a melhorar as condições de segurança associadas à circulação automóvel e pedonal. Considera-se de um modo geral a supressão da via de sentido descendente (Rua Antunes Guerreiro) ou a redução da largura das faixas rodagem e a reformulação de entroncamentos e cruzamentos, proporcionando uma sensação de estreitamento da via, criando assim um efeito visual mais urbano, inibindo o condutor de adotar velocidades de circulação mais elevadas. A redução da largura das faixas de rodagem proporciona igualmente o aumento das larguras dos passeios;
    iii) A reformulação geométrica das interseções, contribuindo igualmente para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente;
    iv) A introdução de interseção giratória, que contribui para reduzir a velocidade de circulação e melhorar a articulação com a rede viária existente;
    v) O melhoramento das condições do sistema de drenagem;
    vi) O reforço/reabilitação funcional do pavimento existente;
    vii) A reformulação/substituição do sistema de sinalização e de segurança;
    viii) A arborização dos arruamentos, contribuindo para uma melhoria do conforto climático do espaço, segurança dos peões e simultaneamente para a qualificação visual dos arruamentos.
    Resultados esperados:
    (i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2018)
    (ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2018);
    (iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 2,792km (2019);
    (iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

     

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  • Requalificação das Ruas Portas do Anjo, Alferes João Batista, Cruzeiro, Viscondessa do Rosário, e Fonte do Leite (PAMUS 1.1 e 3.1)

    Cofinanciado por:

    Fundo Desenvolvimento Regional

    Designação do projeto | Requalificação  Ruas Portas do Anjo, Alferes João Batista, Cruzeiro, Viscondessa do Rosário e Fonte do Leite (PAMUS 1.1 e 3.1)

    Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000132
    Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 06-03-2018
    Data de início | 20-03-2017
    Data de conclusão | 30-03-2020
    Custo total elegível | 646.717,89€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 549.710,721€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A operação visa incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento através a criação de um novo desenho viário que favorecerá a circulação pedonal e criará melhores condições de acessibilidade e comodidade, contribuindo, desta forma, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2. Para tal, serão requalificadas cinco ruas “Portas do Anjo”, “Alferes João Batista”, “Cruzeiro”, “Viscondessa do Rosário” e “Fonte do Leite”, localizadas na freguesia de Santa Maria Maior, adaptando aproximadamente 1,515 km da rede viária urbana numa área intervencionada de 21.750 m2, dos quais, 10.360 m2 serão destinados aos modos suaves de mobilidade (pedonal).

    Com a intervenção pretende-se beneficiar a mobilidade pedonal e os aspetos funcionais da via, “alargando” os passeios, reordenando os lugares de estacionamentos e melhorando a sinalização da via. Prevista ainda a introdução de espécies arbóreas complementando-se o “alinhamento” das existentes. Procurou-se igualmente minimizar os conflitos nas transições entre zonas de sentido único e zonas de dois sentidos. A faixa de rodagem da via passará a dispor de 4,0m de largura quando associada a trechos de sentido único e 6,0 m de largura em trechos com dois sentidos de circulação. Os estacionamentos materializados longitudinalmente são adjacentes à faixa de rodagem da via, num corredor de 2,25 m. Os lugares de estacionamento existentes são na generalidade mantidos, sofrendo no entanto, em algumas situações, ajustamentos na sua implantação. De um modo geral os passeios terão largura variável, com um mínimo de 1,5m. Nas zonas com menor largura disponível admitiram-se pontualmente pequenos troços onde os passeios têm largura inferior a 1,5m, passando os estacionamentos longitudinais a dispor de 2,0m de largura e a faixa de rodagem de 3,75 m. De realçar a intervenção em duas rotundas existentes, a primeira na interseção da rua Alferes João Batista e rua das Portas do Anjo, designada por Rotunda 1, e a segunda no cruzamento da Rua Fonte do Leite com a Avenida Marechal Carmona, designada por Rotunda 2. Na Rotunda 1 pretende-se evitar o estacionamento desordenado (junto ao “Pingo Doce”), através do alargamento dos passeios que passarão a conferir um limite exterior circular à rotunda, contribuído para melhorar o seu funcionamento e prevenindo o estacionamento no espaço sobrante. Na Rotunda 2 é materializado um ilhéu separador associado a uma via segregada no sentido Avenida Marechal Carmona – Rua Fonte do Leite, reformulando-se assim a geometria existente. Ainda de referir que se procura com o presente projeto disciplinar a entrada na designada Rotunda 1 dos veículos provenientes da R. Alferes João Batista e da Av. dos Bombeiros Voluntários, que passam a confluir na mesma faixa de rodagem, para aceder à plataforma da rotunda. Considerou-se ainda a melhoria do acesso à Rua do Pessegueiro a partir da Avenida dos Bombeiros Voluntários. Com efeito corrige-se a o que sucede atualmente, em que os veículos efetuam o atravessamento da Rua Alferes João Batista com um movimento bastante oblíquo (praticamente em “contra-mão”).
    Resultados esperados:
    (i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados – 1 (2020);
    (ii) Corredores de elevada procura de transporte implementados - 1 (2020);
    (iii) Vias dedicadas às mobilidades suaves ou à redução de emissões de carbono - 1,515 km (2020);
    (iv) Emissão estimada dos gases com efeitos de estufa – 88.787 Ton/CO2 (2023).

     

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  • Requalificação do Mercado Local de Produtores

    Desenvolvimento Rural

    Designação do projeto | Requalificação do Mercado Local de Produtores
    Código do projeto | PDR2020-10214-040161
    Objetivo principal | Reforçar a Competitividade do Sector Agroalimentar e Florestal
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 02-08-2019
    Data de início | 28-07-2017
    Data de conclusão | 14-01-2022
    Custo total elegível | 155.710,00€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 77.855,00€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A intervenção de "Requalificação do Mercado Local de Produtores" pretende que este ganhe, no contexto local, maior notoriedade enquanto pólo dinamizador das cadeias curtas, potenciando um novo paradigma para a produção, comercialização e consumo alimentar. Este objetivo passa pela modernização das infraestruturas existentes e ações de promoção e sensibilização para a comercialização de proximidade, permitindo o escoamento e valorização da produção local.
    Esta requalificação permitirá criar valências no espaço do Mercado Local de Produtores, que lhe conferirão maior autonomia, com a construção de instalações sanitárias independentes, maior conforto e segurança, com a cobertura integral e reforço do gradeamento, mas também maior atratividade, com o reforço da imagem e meios informativos, potenciando a sua utilização, de forma menos descontinuada.
    As intervenções a levar a efeito no âmbito deste projeto, preconizam o alcance dos seguintes objetivos:
    - Melhorar a imagem arquitetónica e as condições funcionais do espaço destinado à venda dos produtos, mediante restauros e beneficiações gerais de rebocos e pinturas;
    - Melhorar as condições de conforto dos utentes e dos vendedores, mediante a ampliação da cobertura sobre a faixa de circulação de viaturas de abastecimento de produtos, bem como aplicação de painéis de resguardo de vento e chuva na lateral da referida faixa de circulação;
    - Melhorar as condições higiossanitárias da exposição dos produtos, mediante a revisão e limpeza dos sistemas de drenagem de pavimentos;
    - Melhorar as condições de segurança do recinto coberto onde se instalam as bancas, remodelando o sistema de vedação e de portões de acesso;
    - Melhorar a imagem comunicacional do mercado dos produtores locais, mediante a criação de um “lettering” específico, a incorporar na fachada do acesso principal.

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  • Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães

    Fundo Desenvolvimento Regional

    Designação do projeto | Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica e Secundária Fernão de Magalhães
    Código do projeto | NORTE-08-5673-FEDER-000144
    Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 31-07-2018
    Data de início | 14-06-2017
    Data de conclusão | 31-12-2019
    Custo total elegível | 570.000,00€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 484.500,00€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A presente operação visa, requalificar e modernizar as instalações existentes, de modo a criar as condições adequadas de funcionamento para os níveis de ensino que atualmente aí se leccionam.

    Constituem assim objetivos da presente operação:
    - Melhorar as condições do edifício, de modo a que estas respondam às necessidades educativas da comunidade escolar;
    - Arranjo paisagístico dos espaços exteriores, prevendo-se a requalificação dos espaços lúdico/pedagógicos e desportivos;
    - Requalificar e adequar funcionalmente o edifício existente, de modo a adequa-lo às exigências das respetivas funções, nomeadamente ao nível da segurança e atratividade dos espaços;
    Pretende-se ainda, que as melhorias introduzidas por esta operação no edifício, possam estabelecer novas formas de atuação no que concerne ao processo e ensino-aprendizagem, e motivar todos os intervenientes, para:
    - Uma maior permanência e utilização dos espaços requalificados;
    - O incremento de condições que potenciem a descoberta através da experimentação;
    - Uma maior participação da comunidade no projeto educativo da Escola.
    Tendo por base as caraterísticas da presente operação, bem como os objetivos anteriormente enunciados, considera-se expectável que a concretização da mesma venha a gerar impactos bastantes positivos no contexto da comunidade educativa da região.
    Com a execução da operação, para os respetivos anos-alvo, espera-se que venham a ser alcançadas metas determinadas pela concretização dos valores dos indicadores (de realização e resultados), enunciados no ponto 6 do Aviso NORTE-73-2016-02, nos seguintes termos:

    Indicadores de Realização:
    Número de equipamentos de ensino intervencionados -1
    Número de salas de aula requalificadas- 3
    Indicadores de Resultado:
    (i) Número de alunos inscritos no estabelecimento de ensino no ano letivo seguinte ao término da intervenção -861
    (II) Alunos integrados em regime letivo normal (rede publica) - 676.

    BARRA_FINAL2_1_1000_1000

  • Requalificação parcial da Av. Heróis de Chaves (PAMUS 2.3/Lote 7)

    Fundo Desenvolvimento Regional

    Designação do projeto | Requalificação parcial da Av. Heróis de Chaves (PAMUS 2.3/Lote 7)
    Código do projeto | NORTE-05-1406-FEDER-000293
    Objetivo principal | Apoiar a transição para uma economia com baixas emissões de carbono
    Região de intervenção | Norte
    Beneficiário | Município de Chaves
    Data de aprovação | 05-03-2020
    Data de início | 01-07-2020
    Custo total elegível |  65 292,95 €
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 55 499,01€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    Esta operação consubstancia a requalificação de um troço da Av. Heróis de Chaves, designadamente, entre a rotunda com que dá acesso à Av. Marechal Carmona e à R. Passera e Porras (junto ao hipermercado Minipreço) e a rotunda que dá acesso à Av. da Trindade, R. Comendador Pereira da Silva, R. Lourenço Pires Chaves e R. Carreira de Tiro, localizada a norte, ponto onde inicia a Avenida Heróis de Chaves. A intervenção visa dotar a via de melhores condições de conforto e segurança para os utentes, contribuindo para uma mobilidade urbana mais sustentável, abrangendo uma área de aproximadamente de 7.074m2, dos quais 3.019m2 se destinam aos modos suaves de circulação, numa extensão linear de 414m. Esta operação, permitirá aumentar a atratividade da população local para os modos suaves de mobilidade pedonal prevendo-se, deste modo, benefícios para os cidadãos locais em termos saúde pública e de qualidade de vida em meio urbano. Estima-se, igualmente, uma mobilidade mais inclusiva, em virtude da eliminação de barreiras para os utilizadores mais vulneráveis e do aumento da segurança da mobilidade em modos suaves.

    Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
    • incrementar e potenciar as condições funcionais dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal deste arruamento, através de intervenções de repavimentação, sinalética e outros, que favorecerá a circulação pedonal;
    • Criar melhores condições de acessibilidade e comodidade;
    • Reduzir da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

    Em suma, a presente operação visa adaptar 414 metros da rede viária urbana permitindo, deste modo, melhorar as condições funcionais (acessibilidade e comodidade) dos espaços de circulação destinados aos modos suaves de mobilidade pedonal, numa área intervencionada de 7.074 m2, dos quais 3.019 m2 se destinam aos modos suaves, contribuindo, para a redução da utilização dos meios motorizados e consequentemente para a diminuição das emissões de CO2.

    Resultados esperados:
    Indicador de Realização:
    (i) Planos de mobilidade urbana sustentável implementados (1);
    (ii) Corredores de elevada procura de transportes implantados (1).

    Indicador de Resultado:
    (iii) Emissões de Gases com efeito estufa (GEE) (ton. de CO2 equivalente – 88.787.00)

    BARRA_FINAL2_1_1000_1000

     

  • Sistemas de águas residuais (SAR) de Chaves – Ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa – Emissários do Parque Empresarial, Translar e Sistema Elevatório de Curalha

    POSEUR_2020_UE_690B

    Designação do projeto: Sistemas de águas residuais (SAR) de Chaves – Ligações entre os sistemas em alta e os sistemas em baixa – Emissários do Parque Empresarial, Translar e Sistema Elevatório de Curalha

    Código do projeto: POSEUR-03-212-FC-000331

    Objetivo principal: Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção: Norte

    Entidade beneficiária: Município de Chaves

    Data de aprovação: 27-02-2017

    Data de início: 01-01-2017

    Data de conclusão: 31-12-2018

    Custo total elegível: 239.284,50€

    Apoio financeiro da União Europeia Fundo de Coesão: 203.391,82€

    Apoio financeiro público nacional/regional: 35.892,68€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos:
    A presente operação visa a execução de um emissário e um sistema elevatório inseridos no Sistema de Águas Residuais de Chaves (SAR de Chaves), designadamente:

    • Emissário do Parque Empresarial de Chaves (PEC) que se destina a substituir uma unidade de tratamento, de carácter provisório, instalada no PEC, interligando a rede de drenagem ao emissário do Tâmega;
    • Sistema elevatório de Curalha, composto por uma estação elevatória e respetivas condutas, que se destina a substituir a unidade de tratamento (fossa sética), atualmente existente no SAR de Curalha, interligando esse sistema de águas residuais no SAR de Chaves.

    As ações propostas constituem uma complementaridade alta/baixa, permitindo a otimização da utilização da capacidade instalada pelas Águas do Norte, bem como, o aumento do grau de cobertura do SAR de Chaves e da eficácia da unidade de tratamento (ETAR de Chaves), garantindo-se deste modo a melhoria da massa de água na bacia hidrográfica do rio Tâmega.

    Resultados esperados:

    • Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (3,77 Km);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (1.211 equivalente de população/1.211 pessoas);
    • N.º de Estações Elevatórias construídas (1 Estação Elevatória);
    • % de Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (5,48%).

    BARRA_FINAL

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados - Sistema de Águas Residuais de Adães

    poseur_690

    Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados - Sistema de Águas Residuais de Adães

    Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000357

    Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção Norte

    Entidade beneficiária Município de Chaves

     

    Data de aprovação27-02-2017

    Data de início01-01-2017

    Data de conclusão31-12-2018

    Custo total elegível267.579,27€

    Apoio financeiro da União EuropeiaFundo de Coesão-227.442,38€

    Apoio financeiro público nacional/regional40.136,89€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    Com esta operação, pretende-se a levar a efeito a construção de uma pequena rede de drenagem de águas residuais com cerca de 3km para servir o que corresponde a uma população equivalente de 150 habitantes. O tratamento do efluente gerado será assegurado numa estação de tratamento de águas residuais (ETAR), do tipo compacto, com capacidade de tratamento para 150 habitantes, que assegurará o tratamento dos efluentes de Adães (pertencente à de freguesia de Santa Leocádia, no concelho de Chaves). Pretende-se deste modo, dotar toda a aldeia de rede pública de saneamento de águas residuais domésticas e consequentemente instalar uma ETAR, com capacidade de tratamento para assegurar os valores de descarga exigidos pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA). A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega.

      Resultados esperados:

    • Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (3,00Km)
    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (114 equivalente de população);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (114 equivalente a pessoas);
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).

    BARRA_FINAL2_1_640_400

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados -Sistema de Águas Residuais de Calvão

    poseur_690

    Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados -Sistema de Águas Residuais de Calvão.

    Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000360

    Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção Norte

    Entidade beneficiária Município de Chaves

     

    Data de aprovação 30-12-2016

    Data de início 01-01-2017

    Data de conclusão 31-12-2018

    Custo total elegível 484.849,30€

    Apoio financeiro da União EuropeiaFundo de Coesão - 412.121,90€

    Apoio financeiro público nacional/regional 72.727,40€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    Com a presente operação pretende-se promover a execução da ampliação da rede de saneamento da povoação de Calvão, no concelho de Chaves. Em Calvão, existe uma rede pública de saneamento, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por uma fossa séptica, que presentemente não satisfaz os requisitos necessários para garantir o adequado tratamento do esgoto doméstico. Pretende-se com esta operação, o aumento do grau de cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a eficácia da unidade de tratamento. Assim projetou-se o aumento da rede de drenagem em mais 6.110ml, consistindo na execução de um sistema elevatório de águas residuais e a execução de uma ETAR com capacidade de tratamento para 250 habitantes equivalentes. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega.

    Resultados esperados:

    • Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (6,10Km);
    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (250 equivalente de população);
    • Estações Elevatórias construídas (AR) 1,00;
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%).

    BARRA_FINAL2_1_640_400

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados - Sistema de Águas Residuais de Paradela de Veiga

    poseur_690

    Designação do projeto Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - Acesso ao serviço de recolha e tratamento de águas residuais a pequenos aglomerados - Sistema de Águas Residuais de Paradela de Veiga.

    Código do projeto POSEUR-03-2012-FC-000358

    Objetivo principal Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção Norte

    Entidade beneficiária Município de Chaves

     

    Data de aprovação 21-01-2017

    Data de início 01-01-2017

    Data de conclusão 30-04-2017

    Custo total elegível 267.579,27€

    Apoio financeiro da União Europeia Fundo de Coesão - 96.990,00€

    Apoio financeiro público nacional/regional 96.990,00€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    Com a presente operação pretende-se promover a execução da ampliação da rede de saneamento da povoação de Paradela de Veiga, no concelho de Chaves. Em Paradela de Veiga, existe uma rede pública de saneamento, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por uma fossa séptica, que presentemente não satisfaz os requisitos necessários para garantir o adequado tratamento do esgoto doméstico. Pretende-se com esta operação, eliminar a fosse sética existente interligando a rede de drenagem da aldeia ao sistema de águas residuais de Chaves, cujo tratamento é assegurado em alta na ETAR de Chaves, explorada pelas Águas do Norte. Para tal propósito, torna-se necessário ampliar a rede de drenagem existente em cerca de 1700ml o que garantirá o transporte das águas residuais de Paradela de Veiga até ao SAR de Chaves.

    Resultados esperados:

    • Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (1,70Km)
    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (135 equivalente de população);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (135 equivalente a pessoas);
    • Incremento do nº de Alojamentos que passaram a ter destino adequado de águas recolhidas (91,84%).

    BARRA_FINAL2_1_640_400

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves - ETAR de Vilarelho da Raia

    Financiado por:

    POSEUR 2020

     

    Designação do projeto | Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vilarelho da Raia

    Código do projeto | POSEUR-03-2012-FC-000336
    Objetivo principal | Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 27-02-2017
    Data de início | 01-02-2017
    Data de conclusão | 31-07-2017
    Custo total elegível | 81.192,43€
    Apoio financeiro da União Europeia | Fundo de Coesão – 69.013,56€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    Com a presente operação pretende-se contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega e a preservação das captações de água da povoação vizinha Galega de Rabal do concelho Oimbra, através da implementação de uma ETAR compacta a servir a rede de recolha de águas residuais de Vilarelho da Raia e da remodelação do emissário final, possibilitando deste modo assegurar no SAR de Vilarelho da Raia um tratamento eficaz dos efluentes gerados. Trata-se, desta forma, de uma operação que promove inequivocamente a sustentabilidade local, tanto a nível ambiental, com uma diminuição da pressão exercida sobre a massa de água “rio Tâmega” o que do ponto de vista social e económico irá também trazer benefícios com a possibilidade de uma fruição dos cursos de água em causa.
    A presente operação tem em vista:
    i) Corrigir a capacidade depuradora de uma infraestrutura existente (rede da fossa sética Vilarelho da Raia);
    ii) Contribuir para a redução da poluição urbana na massa de água do rio Tâmega desde a sua entrada em território nacional, contribuindo assim na proteção do ambiente e das águas superficiais.
    Resultados esperados:
    iii) N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop. - 1 ETAR (2017);
    iv) População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa, em equiv. população - 349 (2017);
    v) População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa, em pessoas - 349 (2017);
    vi) Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga - 100% - (2018).

    BARRA_FINAL2_1_1000_1000

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Bustelo

    poseur_690

    Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Bustelo

     

    Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000345

    Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção  Norte

    Entidade beneficiária  Município de Chaves

     

    Data de aprovação  31-01-2017

    Data de início  01-01-2017

    Data de conclusão  30-04-2017

    Custo total elegível  135.468,00€

    Apoio financeiro da União Europeia  Fundo de Coesão - 115.147,80€

    Apoio financeiro público nacional/regional  20.320,20€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução da rede de drenagem de águas residuais de Bustelo, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Todavia, a degradação desta infraestrutura (capacidade depuração muito reduzida face às atuais exigências legislativas) e o seu inadequado dimensionamento face à realidade atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar.

    Neste contexto, a presente operação pretende substituir a fossa sética existente por uma estação de tratamento do tipo compacto, com uma capacidade de tratamento maior, aproveitando a fossa sética para complementar o tratamento a efetuar. Dado que o meio recetor da descarga é um subefluente do rio Tâmega, também se pretende com esta operação contribuir para a minimização dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água do rio Tâmega contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais descarregadas na sua bacia.

    Resultados esperados:

    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (500 equivalente de população/500 pessoas);
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%). 

    BARRA_FINAL2_1_640_400

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Casas Novas /Redondelo

    POSEUR_2020_UE_690B

    Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Casas Novas /Redondelo

    Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000342

    Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção  Norte

    Entidade beneficiária  Município de Chaves

    Data de aprovação  16-01-2017

    Data de início  01-01-2017

    Data de conclusão  31-12-2018

    Custo total elegível  292.160,38€

    Apoio financeiro da União Europeia  FEDER/FC - 248.336,32€

    Apoio financeiro público nacional/regional  43.824,06€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    As povoações de Casas Novas e Redondelo possuem redes de drenagem próprias, construídas na década de 80, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por fossas séticas. Todavia, a degradação destas infraestruturas e o seu inadequado dimensionamento para a realidade populacional atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar.

    Assim, o município de Chaves, com a presente operação pretende a desativação das duas fossas séticas existentes, procedendo à interligação das duas redes de drenagem dos aglomerados de Casas Novas e Redondelo e à construção de uma estação de tratamento única afastada da malha urbana dos dois aglomerados. Sendo a rejeição dos efluentes efetuada para uma ribeira afluente do rio Tâmega, pretende-se também com esta operação corrigir os efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água de rio Tâmega contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega.

    Resultados esperados

    • Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (2,90 Km);
    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (300 equivalente de população);
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%). 

    BARRA_FINAL2

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Mairos

    poseur_690

    Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Mairos

    Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000350

    Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção  Norte

    Entidade beneficiária  Município de Chaves

     

    Data de aprovação  16-01-2017

    Data de início  01-01-2017

    Data de conclusão  30-06-2017

    Custo total elegível  132.416,26€

    Apoio financeiro da União Europeia  Fundo de Coesão – 112.553,82€

    Apoio financeiro público nacional/regional  19.862,44€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 30 anos a execução de uma pequena rede de drenagem de águas residuais em Mairos, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Todavia, a degradação desta infraestrutura e o seu inadequado dimensionamento face à realidade atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar.

    Neste contexto, a presente operação visa promover o aumento do grau de cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a eficácia da unidade de tratamento. Com esta ação também se procura preservar a qualidade da água bruta captada a jusante na albufeira das Nogueirinhas / Ribeira de Arcossó, bem como corrigir os efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água de rio Tâmega, contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais. A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega.

    Resultados esperados:

    • Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (0,90 KM)
    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (400 equivalente de população);
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%). 

    BARRA_FINAL2_1_640_400

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Sanjurge

    POSEUR_2020_UE_690B

    Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Sanjurge

    Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000345

    Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção  Norte

    Entidade beneficiária  Município de Chaves

    Data de aprovação  31-01-2017

    Data de início  01-01-2017

    Data de conclusão  30-04-2017

    Custo total elegível  95.453,00€

    Apoio financeiro da União Europeia  FEDER/FC - 81.135,05€

    Apoio financeiro público nacional/regional  14.317,95€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução da rede de drenagem de águas residuais de Sanjurge, sendo o tratamento dos efluentes assegurado por fossa sética.

    Todavia, a degradação desta infraestrutura (capacidade depuração muito reduzida face às atuais exigências legislativas) e o seu inadequado dimensionamento face à realidade atual tem originado um foco poluidor que urge eliminar.

    A presente operação pretende substituir a fossa sética existente por uma estação de tratamento do tipo compacto, com uma capacidade de tratamento maior, aproveitando a fossa sética para complementar o tratamento a efetuar. Dado que a ribeira de Sanjurge/Ribelas é um efluente do rio Tâmega também se pretende com esta operação contribuir para a minimização dos efeitos nefastos das descargas das águas residuais urbanas na massa de água do rio Tâmega contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais descarregadas na sua bacia.

    Resultados esperados

    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (250 equivalente de população/250 pessoas);
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%). 

    BARRA_FINAL2

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Seara Velha

    poseur_690

    Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Seara Velha

    Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000354

    Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção  Norte

    Entidade beneficiária  Município de Chaves

     

    Data de aprovação  21-01-2017

    Data de início  01-01-2017

    Data de conclusão  30-04-2017

    Custo total elegível  98.969,02€

    Apoio financeiro da União Europeia  Fundo de Coesão - 84.123,67€

    Apoio financeiro público nacional/regional  14.845,35€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A Câmara Municipal de Chaves levou a efeito há mais de 20 anos a execução de uma pequena rede de drenagem de águas residuais em Seara Velha, recorrendo a financiamento próprio. O sistema de tratamento então adotado, foi o de fossas séticas. Com o decorrer dos anos e o crescimento do aglomerado, tem vindo a sentir-se uma inadequada localização das unidades de tratamento, bem como uma deficiente qualidade do tratamento prestado. A presente operação visa corrigir as deficiências detetadas, através da desativação das duas fossas séticas existentes e da sua substituição por uma estação de tratamento de águas residuais com capacidade para assegurar a total cobertura da rede de saneamento, bem como melhorar a qualidade do tratamento efetuado. Pretende-se igualmente preservar a qualidade da água nos meios recetores e corrigir os efeitos nefastos que as descargas das águas residuais urbanas produzem na massa de água de rio Tâmega, contribuindo desde logo para a preservação da qualidade das águas superficiais.

    A solução preconizada na presente operação garante um eficaz tratamento das águas residuais de forma a serem libertadas para o meio natural (curso de água) com os parâmetros de qualidade em níveis exigidos pela legislação em vigor, e consequentemente contribuindo para o objetivo central da operação, ou seja, a melhoria da massa de água da bacia hidrográfica do rio Tâmega. Com efeito, esta operação, juntamente com as restantes, que de forma similar se pretendem concretizar, irá contribuir para uma melhoria significativa da qualidade das massas de água do rio Tâmega.

    Resultados esperados:

    Extensão dos Sistemas de Drenagem de Águas Residuais a construir (0,65 Km)
    N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (200 equivalente de população);
    Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%). 

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  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vilarinho da Raia

    POSEUR_2020_UE_690B

    Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos aglomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vilarinho da Raia

    Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000334

    Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção  Norte

    Entidade beneficiária  Município de Chaves

    Data de aprovação  30-12-2016

    Data de início  01-01-2017

    Data de conclusão  30-04-2017

    Custo total elegível  60.772,04€

    Apoio financeiro da União Europeia  FEDER/FC – 51.565,23€

    Apoio financeiro público nacional/regional  9.115,81€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A presente operação visa contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega, através da implementação de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) compacta de processo biológico de lamas ativadas (oxidação total) para servir a rede de recolha de águas residuais de Vilarinho da Raia. A execução da ETAR de Vilarinho fechará o Sistema de Águas Residuais (SAR) de Vilarinho da Raia, constituído por uma rede de drenagem e emissário com uma extensão de 2.100ml e uma estação de tratamento de águas residuais domésticas.

    Resultados esperados:

    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR)
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (80 equivalente de População);
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%). 

    BARRA_FINAL2

  • Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos glomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vila Meã

    POSEUR_2020_UE_690B

    Designação do projeto  Sistemas de águas residuais (SAR) no concelho de Chaves – A contribuição dos pequenos glomerados na redução da poluição urbana na bacia do Tâmega - ETAR de Vila Meã

    Código do projeto  POSEUR-03-2012-FC-000339

    Objetivo principal  Proteger o ambiente e promover a eficiência dos recursos

    Região de intervenção  Norte

    Entidade beneficiária  Município de Chaves

    Data de aprovação  30-12-2016

    Data de início  01-01-2017

    Data de conclusão  30-04-2017

    Custo total elegível  67.413,04€

    Apoio financeiro da União Europeia  FEDER/FC - 57.301,08€

    Apoio financeiro público nacional/regional  10.111,96€

     

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A presente operação visa contribuir para a melhoria da qualidade da água da bacia hidrográfica do rio Tâmega, através da construção de uma Estação de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) compacta de processo biológico de lamas ativadas (oxidação total), a servir a rede de recolha de águas residuais de Vila Meã executada em 2014 com fundos próprios. Trata-se, de uma operação que promove inequivocamente a sustentabilidade local, tanto a nível ambiental, com uma diminuição da pressão exercida sobre a massa de água “rio Tâmega”, o que do ponto de vista social e económico irá também trazer benefícios com a possibilidade de uma fruição dos cursos de água em causa.

    Resultados esperados

    • N.º de Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) construídas para servir até 500 Eq. Pop.(1 ETAR);
    • População adicional servida pelas melhorias do sistema de saneamento de águas residuais em baixa (100 equivalente de população);
    • Alojamentos abrangidos com avaliação satisfatória no cumprimento dos parâmetros de descarga (100%). 

    BARRA_FINAL2

  • Trilhos com Alma

    Fundo Desenvolvimento Regional

    Designação do projeto | Trilhos com Alma
    Código do projeto | NORTE-04-2114-FEDER-000637
    Objetivo principal | Conservação, Proteção, Promoção e Desenvolvimento do Património Natural e Cultural
    Região de intervenção | Norte
    Cobeneficiário 1 | Município de Chaves
    Data de aprovação | 18-02-2021
    Data de início | 01-01-2021
    Data de conclusão | 21-12-2021
    Custo total elegível | 7.612,50€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 7.612,50€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    A operação ‘TRILHOS COM ALMA’ assume como objetivo estratégico valorizar os recursos patrimoniais, materiais e imateriais e promover uma oferta cultural e artística diferenciadora que possam alavancar e potenciar produtos turísticos de qualidade, que contribuam para o aumento do número de turistas e visitantes e afirmem a região como destino cultural e turístico de excelência.
    Assim na presente operação assume-se como objetivo geral:
    • Valorizar o património cultural e natural da região do ‘Alto Tâmega (promover o património cultural enquanto recurso estratégico do território e como instrumento de diferenciação através da sua qualificação e valorização turística);
    • Promover a criação de novos públicos para as artes e para a cultura (implementar estratégias de desenvolvimento de públicos suportadas, designadamente, em instrumentos e ferramentas de mediação cultural);
    • Estimular e potenciar a ‘apropriação’ do património pelas comunidades locais (reconhecer que as comunidades locais se constituem como os principais atores e têm o primeiro e mais relevante papel, na proteção, preservação, sustentabilidade e salvaguarda do seu património material e imaterial);
    • Contribuir para o aumento do número de dormidas na região Norte e do número de visitantes dos espaços patrimoniais (de acordo com os indicadores de realização e resultado definidos no POR NORTE 2020).
    Nesta operação o Município de chaves assume o papel de cobeneficiário sendo responsável por dinamizar algumas das ações assumidas na operação nomeadamente:
     Comunicação Global e Publicidade da operação;
     Elaboração dos Inquérito aos públicos e participantes.
    Estas ações, tem como finalidade aprofundar o conhecimento dos públicos e dos seus hábitos e preferências de consumo cultural; contribuindo para uma mais adequada definição de prioridades do território, de acordo com as práticas culturais, as aspirações da população e as necessidades de desenvolvimento regional.
    Resultados esperados:
    Indicador de Realização:
    (i) Aumento do número esperado de visitantes nos sítios e atrações culturais ou naturais apoiados (1310 em 2021);

    Indicador de Resultado:
    (ii) Número de espectadores (animação cultural) (10300 em 2021)
    (iii) Número de eventos realizados de caráter internacional (4 em 2021)
    (iv) Número de participantes em eventos realizados de caráter internacional (8700 em 2021)

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  • Trilhos de visitação do património natural e cultural do concelho de Chaves

    Desenvolvimento Rural

    Designação do projeto | Trilhos de visitação do património natural e cultural do concelho de Chaves
    Código do projeto | PDR2020-10216-040134
    Objetivo principal | Proteger o Ambiente e Promover a Eficiência dos Recursos
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 02-08-2019
    Data de início | 27-07-2017
    Data de conclusão | 18-08-2020
    Custo total elegível | 164,126.10€
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER – 82.063,06€

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    Este projeto visa contribuir para a preservação, conservação e valorização do património natural, paisagístico e cultural em presença em algumas freguesias rurais do concelho de Chaves, através da criação de 6 trilhos de visitação (rotas/itinerários), assentando numa utilização sustentável dos recursos naturais existentes.
    A intervenção irá contribuir para a diversificação da oferta turística da região, para o reforço da identidade e atratividade das aldeias abrangidas, para a dinamização e sustentabilidade da economia local e para a melhoria da qualidade de vida das populações.
    Para a implementação destes trilhos prevêem-se, pelo menos, a concretização das seguintes ações:
    - Elaboração do projeto para a implementação dos trilhos;
    - Elaboração e impressão de material de promoção e divulgação;
    - Obras de recuperação e beneficiação dos percursos,
    - Fornecimento e instalação de equipamentos de sinalética dos trilhos.
    As intervenções a levar a efeito no âmbito deste projeto, preconizam o alcance dos seguintes objetivos:
    - Levar a cabo um conjunto integrado e complementar de trilhos/percursos pedestres;
    - Fomentar o turismo em espaço rural;
    - Criar um produto turístico complementar que contribua para o desenvolvimento sustentável dos territórios rurais abrangidos;
    - Dotar o concelho de um roteiro de percursos pedestres de qualidade e devidamente homologados;
    - Usar a promoção dos trilhos como mais uma forma de divulgar a cultura e o património material e imaterial do concelho e de promover a prática do pedestrianismo com o selo de garantia (da Federação de Campismo e Montanhismo de Portugal);
    - Fomentar e diversificar a oferta turística em espaço rural;
    - Criar sinergias entre vários setores do turismo da região, através da criação de parcerias que contemplem, por exemplo, a criação de pacotes turísticos conjuntos;
    - Promover a sensibilização das populações locais para a importância da preservação e conservação dos elementos patrimoniais em presença;
    - Desenvolver e promover uma ligação da população com as zonas rurais, na procura de fomentar o interesse por estes espaços, bem como a responsabilização pela sua conservação e valorização, tornando a população como um elemento de participação ativa no correto desenvolvimento, gestão e ordenamento do território.

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  • Viver a Sociedade

    Fundo Social Europeu PICIIE

    Designação do projeto | Viver a Sociedade
    Código do projeto | NORTE-08-5266-FSE-000144
    Objetivo principal | Investir na Educação, na Formação e na Formação Profissional
    Região de intervenção | Norte
    Entidade beneficiária | Município de Chaves

    Data de aprovação | 08-02-2018
    Data de início | 02-01-2018
    Data de conclusão | 31-12-2020
    Custo total elegível | 811.067,00 €
    Apoio financeiro da União Europeia | FEDER - 689.406,95 €

    Objetivos, atividades e resultados esperados/atingidos

    O Projeto "Viver a Sociedade", contempla uma ação de promoção do sucesso educativo, através da qual se pretende que as crianças/jovens e famílias possam vivenciar experiências em diversas áreas desde a cultura, desporto, música, ciências, ambiente e as artes, que incentivem o espirito desportivo e de cooperação, contribuindo para a valorização do ponto de vista cultural e complementando o ensino formal e não formal.
    Constituem objetivos desta operação os seguintes:
    - Promover o sucesso educativo, através da promoção do desenvolvimento integral das crianças e jovens e propiciando condições de igualdade a todos os alunos;
    - Permitir o acesso a novas atividades/ experiências fora do contexto escolar, que contribuam para a formação de competências e atitudes favoráveis à aprendizagem;
    - Envolver os encarregados de educação/famílias e nas atividades escolares e nas previstas no ensino não formal.

    Resultados esperados:

    - Alunos envolvidos nas atividades de combate ao insucesso escolar, por nível de educação (EPE, EB, ES) (750);
    - Medidas de cada operação implementadas (>= 85%);
    - Municípios envolvidos na operação (1);
    - Agrupamentos/Escolas não agrupadas abrangidos por intervenções com vista à redução do abandono escolar e à melhoria do sucesso educativo de nível ISCED 2 (100%);
    - Associações de Pais envolvidas na operação (100%);
    - Outras entidades envolvidas na operação (100%);
    - Redução dos alunos nos 1.º, 2.º 3.º Ciclos e Secundário com níveis negativos (>=10%);
    - Redução da taxa de retenção e desistência (>=25%);
    - Grau de satisfação das entidades envolvidas (90%).

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