Editais

• 001 - Tarifário de Água, Saneamento e Resíduos Urbanos para 2026
• 002 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior
• 003 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5-01
• 004 - Aplicação de Herbicida
• 006 - Contraordenação n.º 62_2025 Augusto da Silva André
• 007 - Notificação António Coelho Pinto
• 008 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 009 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego - freguesia de Santa Maria Maior
• 011 - Concurso para atribuição de 10 habitações em regime de Arrendamento Acessível
• 012 - Notificação Jorge Manuel Batista Teixeira Proc 65FIS2024
• 013 - Deliberações Reuniões 2025
• 014 - Colocação de lombas redutoras de velocidad - na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 015 - Colocação de lombas redutoras de velocidade – na Freguesia de Cavão e Soutelinho da Raia
• 016 - Colocação de sinalização de trânsito, freguesia da Madalena e Samaiões
• 017 - Colocação de lomba redutora de velocidade e colocação de sinalização de trânsito - freguesia de Vila Verde da Raia
• 019 - Notificação Adriano Manuel Soares Andrade e Silva
• 020 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento N.º 23_1987
• 022-Concurso Público para ocupação e exploração do Quiosque localizado na Avenida da Raposeira
• 023 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 8-96
• 025 - Discussão Publica do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil de Chaves
• 026 - Notificação Maria Libânia Angélica Rodrigues
• 027 - Pedido de dois lugares de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada freguesia de Santa Maria Maior
• 028 - Medidas para regularização de estacionamento - Urbanização Quinta da Trindade
• 029 - Proc. 156-FIS-2024 - Herdeiros - Carlos Manuel Ferreira Nogueira
• 030 - Colocação de sinalização de trânsito - Santa Maria Maior
• 031 - Controlo de Qualidade da Água 4º trimestre de 2025
• 032 - Notificação Manuel João Machado da Costa
• 033 - Colocação de lomba redutora de velocidade - Freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
• 034 - Colocação de sinalização de trânsito - freguesia da Madalena e Samaiões
• 035 - Colocação de sinalização de trânsito - Vila Nova de Veiga

• 088 - Consulta Pública da Proposta de Definição de Âmbito do Projeto do Centro Eletroprodutor de NODUS
• 085 - Hasta Pública Ocupação Festas da Cidade
• 084 - Colocação de sinalização de trânsito. na freguesia de Outeiro Seco
• 083 - Colocação de sinalização de trânsito, na freguesia de Santa Maria Maior
• 081 - Processo de Licenciamento único de Ambiente do projeto denominado Variante a Boticas e Ligação à A24
• 078 - Encerramento temporário do MACNA
• 077 - Concurso 9 habitações regime de Arrendamento Apoiado
• 076 - Colocação de sinalização de trânsito, na freguesia de Santa CruzTrindade e Sanjurge
• 075 - Reforço de sinalização de trânsito, na Freguesia de Soutelo e Seara Velha
• 074 - Colocação de sinalização de trânsito, na Freguesia de Redondelo
• 073 - Colocação de sinalização de trânsito, em Vila Nova de Veiga - Freguesia de São Pedro de Agostém
• 072- Processo de Contraordenação n.º 37/2026
• 070 - Aplicação de Herbicida na Freguesia de Outeiro Seco
• 069 - Processo de contraordenação com o n.º 60/2025
• 068- Processo de contraordenação com o n.º 06/2023
• 067 - Lista Provisória de Candidatos ao Concurso por Classificação, para a Atribuição de 10 Habitações, em Regime de Arrendamento Acessível
• 065 - 2.º Aditamento ao Alvará de Loteamento N 7-91
• 064 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego, na freguesia de Santa Maria Maior
• 063 - Criação de lugar de estacionamento para pessoas com mobilidade condicionada na freguesia de Santa Maria Maior
• 061 - Reuniao Publica na Freguesia de Lama de Arcos
• 060 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 4-91
• 059 - Colocação de sinalização de trânsito freguesia de Santa Maria Maior
• 058 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade de Câmbedo, Freguesia de Vilarelho da Raia
• 057 - Projeto de Regulamento Municipal da Rede de Bicicletas Elétricas de Uso Partilhado
• 053 - Alteração ao N1 do artigo 6 do Regulamento Municipal de Toponímia e Numeração de Polícia
• 052 - Alteração ao Alvará de Loteamento n.º 2-02
• 051 - AVISO APLICAÇÃO DE HERBICIDA
• 050 - AVISO APLICAÇÃO DE HERBICIDA
• 049 - Licença de operação de loteamento com obras de urbanização N 1_2026
• 048 - Hasta Pública Loja 7 Edificio Europa