- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 110 - Tolerância de Natal
- 109 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 25 de novembro
- 108 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de novembro
- 104 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 28 de outubro
- 101 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 14 de outubro
- 100 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 30 de setembro
- 098 - Controlo da Qualidade da Água - 3º trimestre
- 095 - Notificação
- 094 - Notificação
- 092 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 16 de setembro
- 091 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 2 de setembro
- 090 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 19 de agosto
- 089 - Processo de Contraordenação n.º 137/2016
- 088 - Concurso público para a adjudicação do direito de exploração da cafeteria e loja do Museu de Arte Contemporânea Nadir Afonso
- 087 - Contraordenação n.º 126/2016
- 083 - Programa de controlo preventivo da reprodução de pombos
- 081 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 5 de agosto
- 080 - Deliberações da reunião ordinária de Câmara de 22 de julho
- 079 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 11 de julho de 2016
- 078 - Ordem de trabalhos e respetivas deliberações da reunião ordinária de Câmara de 24 de junho de 2016
- 077 - VENDA EM HASTA PÚBLICA DE PATRIMÓNIO MUNICIPAL - “CINE-TEATRO DE CHAVES”
- 076 - Numeração de polícia para a localidade de Sobreira, freguesia de Águas Frias
- 075 - Venda de escolas
- 073 - Regime execional de alargamento de horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais
- 072 - Alterações às condições de licença da operação de loteamento - lugar de Trás dos Bacelos, freguesia de Samaiões
- 071 - Notificação
- 070 - Notificação
- 069 - Controlo da Qualidade da Água - 2º trimestre
- 067 - Abertura de concurso público para atribuição de licença de táxi para uma vaga do contingente de Vilela Seca, Concelho de Chaves
- 065 - Notificação