- 2024
- 2019
- 007 - Notificação Operação Urbanistica Proc 162_2018
- 009 - Aditamento ao Alvara de Loteamento 15_1992
- 020 - Notificacao
- 021 - 2 Aditamento ao Alvará de Loteamento n. 51988
- 022 - Atualização do tarifário de abastecimento de água
- 024 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 22002
- 026 - Notificação Francisco Lustriano
- 027 - Controlo da Qualidade da Água
- 028 - Notificação Elvira Alves Silveira
- 030 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 5_2003
- 032 - Notificação de Despejo
- 033 - Notificação de Despejo
- 034 - Regimento da Câmara Municipal de Chaves
- 035 - Notificação Processo de Contraordenação n.º 38_2018
- 036 - Regulamento da Piscina Municipal
- 041 - Realização de Queimas e Queimadas
- 042 - Notificacao da empresa Ourirocha
- 044 - Projeto de Regulamento de Limpeza Urbana e Higiene Pública
- 050 - Controle de Qualidade da Água
- 054 - Processo de Contraordenação
- 055 - Notificação Eduarda Martinho
- 056 - Notificação Maria Idalina Peixe
- 057 - Hasta Pública Escolas
- 059 - Fotocópia da Ata Reunião Pública do Executivo_ 29 abril
- 060 - Reunião de Câmara na Freguesia de S. Vicente da Raia
- 064 - Abertura de Concurso Público para três fogos de habitação social
- 066 - Notificação Elisabete de Sá
- 069 - Notificação Lucinio Montalvão Figueiredo
- 070 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 7_1999
- 072 - Reunião Ordinária da Câmara Municipal em Mairos
- Editais
- 2018
- 121 - Hasta Pública de Imóveis_Escolas
- 118 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 15-1992
- 116 - Processo de Contraordenação nº 115-2018
- 115 - 2º Aditamento ao Alvara de Loteamento n.º 9-2001
- 114 - Notificação
- 113 - Notificação
- 112 - 4º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2-2004
- 111 - Edital de Controlo de Qualidade da Agua de Consumo Humano - 3º trimestre 2018
- 104 - Alterações da Sinalização de Trânsito na União de Freguesias de Madalena e Samaiões
- 102 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 101 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Cruz-Trindade e Sanjurge
- 100 - 3º Aditamento ao Alvará de Loteamento nº 1-2003
- 099 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 098 - Colocação de Sinalização Rodoviária
- 096 - Colocação de sinalização rodoviária e redutores de velocidade em Pereira de Veiga e Vila Nova de Veiga
- 095 - Colocação de sinal de código H4 (Via pública sem saída) na Rua Quevedo Pizarro
- 094 - Colocação de sinalética na Av. General Ribeiro de Carvalho
- 093 - Alterações da Sinalização de Trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 090 - Alteração ao alvará de loteamento n.º 2_2002
- 088 - Condicionamento Trânsito Rua de Santo António
- 087 - Processo de Contraordenação n.º 91_2018
- 083 - Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 13_85
- 082 - Loteamento n.º 5_1988
- 081 - Loteamento n.º 2_2002
- 077 - Notificação
- 076 - Notificacão
- 074 - Alteração data feira semanal
- 073 - Aditamento 9-01
- 072 - Aditamento loteamento n.º 15_92
- 071 - Aditamento 15-92
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