- 001 - Regulamento para Atribuição de Apoios a Estratos Sociais Desfavorecidos
- 004 - Colocação de sinalização de trânsito vertical_Paragem de veículos de transporte coletivo de passageiros
- 005 - criação de um lugar de estacionamento para pessoa com mobilidade condicionada Bairro Social dos Aregos
- 006 - Colocação de sinalização de trânsito e lombas redutoras de velocidade em Santa Maria Maior
- 007 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 1_1993 de José Barreira
- 008 - Notificação Daniela Conceição Rodrigues dos Santos
- 009 - Colocação de sinalização de trânsito na Freguesia de Santa Maria Maior
- 010 - Colocação de sinalização de trânsito na localidade da Abobeleira
- 011 - Colocação de lombas redutoras de velocidade na localidade de Vale de Anta
- 012 - Atualização das taxas administrativas
- 013 - Hasta Pública para alienação de veículos municipais
- 014 - Normas de Participação na 3ª Edição do Festival Gastronómico do Bacalhau de Chaves de 1 a 5 de maio de 2024
- 015 - Cumprimento das normas legais estabelecidas e respeitantes ao controlo metrológico dos instrumentos de medição
- 016 - Projeto de alteração ao Regulamento do Programa Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior - 2004
- 017 - Notificação David Calheiros Gomes
- 018 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 2/2001
- 019 - Notificação Empresa ARCO - Carpintarias, Lda
- 020 - Notificação Vanessa Filipa Ramos Barros
- 021 - Processo de Contraordenação 10_2024_ Arco Carpintarias Lda
- 022 - Processo de Contraordenação 97_2023_ Vanessa Soura
- 023 - Retificação ao 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1984
- 024 - Notificação Elisabete Sá - Ordem de demolição
- 025 - Notificação para herdeiros hábeis de Narciso Nascimento Batista
- 026 - Procedimento de aprovação do Regulamento Municipal de Incentivo à Natalidade
- 027 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_1991
- 028 - Notificação Cândida da Conceição Servo dos Santos
- 029 - Notificação Francisco Rodrigues de Azevedo
- 030 - Atribuição do Topónimo “Travessa Antero Santos Pereira” a arruamento na Freguesia de Santa Maria Maior
- 031 - Colocação de uma passagem para peões Freguesia de Santo António de Monforte
- 032 - Ordenamento dos lugares de estacionamento e reforço de sinalização vertical e horizontal de trânsito no Centro Histórico de Chaves
- 148 - Calendario reuniões de Câmara para 2023
- 146 - Controlo da Qualidade da Água 3º trimestre de 2022
- 145 - Atribuição do Topónimo “Rua do Meiral” ao arruamento na localidade de Vila Nova de Veiga
- 144 - Reunião Ordinária Pública da Câmara Municipal na freguesia da Madalena e Samaiões
- 142 - Alteração de reunião ordinária da Câmara de 09 para 12 de dezembro
- 141 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 21_1987
- 140 - Proposta de Alteração ao Regulamento da Biblioteca Municipal de Chaves
- 139 - Processo de Contraordenação n.º 64_2022 Amaro Fernandes
- 138 - Atribuição do Topónimo “Caminho do Bugalho” a arruamento na localidade de Casas Novas
- 137_Reunião Ordinária Pública da Câmara nas Eiras dia 24 de novembro
- 136 - Implementação de medidas de acalmia de tráfego na freguesia de Outeiro Seco
- 135 - Colocação de sinalética na freguesia de Outeiro Seco
- 134 - Colocação de sinalética em Sanfins da Castanheira
- 133 - Implementação de medidas de condicionamento de trânsito para veículos pesados na localidade do Couto
- 132 - Acalmia de tráfego na localidade da Pastoria
- 131- Colocação de sinalética desde o cruzamento da Avenida de Santo Amaro até ao cruzamento da Rua José Joaquim Delgado
- 130 - Notificação Armindo de Carvalho Monteiro
- 129 - Reunião de Câmara Pública 27 de outubro na Junta de Freguesia de Vilar Nantes
- 128 - Colocação placa de cargas e descargas na Av. Tenente Valadim
- 127 - Colocação de sinalética na Freguesia de Santa Maria Maior
- 125 - criação de um lugar de estacionamento para veículos articulados na Avenida Santo Amaro
- 124 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 7_1985
- 123 - Sinalética na Avenida de Santo Amaro
- 122 - Criação de um lugar para cargas e descargas na Avenida Irmãos Rui e Garcia Lopes
- 121 - Colocação de sinalética na Rua Antero Santos Pereira
- 120 - 2º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 4_2004
- 119 - Notificação proprietários dos lotes constantes do alvará de loteamento n.º 12_1990
- 118 - Reunião Ordinária Pública da CMC dia 29 de setembro em Paradela de Monforte
- 117 - Notificação Hélder Jesus Contraordenação n.º 35_2022
- 116 - 1º Aditamento ao Alvará de Loteamento n.º 9_1988